Presente, passado e futuro

Supremo do futuro terá menos decisões monocráticas, diz Luiz Fux

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16 de outubro de 2020, 10h24

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (16/10) que a corte fará mais julgamentos colegiados, tendo um número menor de decisões monocráticas. 

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Fux falou em seminário organizado pela ConJur
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A declaração foi feita durante o seminário virtual STF: Presente, passado e futuro, transmitido pela TV ConJur. Participam da discussão o ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; o ministro Gilmar Mendes, o ministro aposentado Cezar Peluso; e o procurador-geral da República Augusto Aras. A mediação é feita pelo criminalista Pierpaolo Bottini

"O Supremo do futuro é o supremo que sobreviverá realizando apenas sessões plenárias. Será uma corte em que sua voz será unívoca. Em breve nós desmonocratizaremos o STF, [para] que as suas decisões sejam sempre colegiadas, em uma voz uníssona, daquilo que a corte entende sobre as razões e os valores constitucionais", disse Fux. 

Ainda de acordo com o ministro, a corte enfrenta hoje questões derivadas de uma Constituição moderna. "O STF de hoje debate questões referentes a valores morais, razões públicas, dignidade humana, moralidade administrativa, higidez da administração pública, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos."

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