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Fluxo de caixa

Ministro da Defesa reivindica reforço no orçamento de sua pasta para 2021

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, rebateu nesta sexta-feira (16/10) as críticas recebidas pelo governo federal sobre a proposta de orçamento para a sua pasta em 2021. No mês de agosto, causou polêmica a informação de que o projeto de orçamento para o ano que vem prevê uma verba maior para a Defesa do que para a Educação. Segundo Azevedo, porém, seu ministério vem sofrendo nos últimos anos com uma falta de dinheiro e precisa de um considerável reforço.

O ministro da Defesa afirma que sua pasta precisa de um orçamento mais robusto
José Cruz/Agência Brasil 

As afirmações do ministro foram feitas no seminário online Defesa & Segurança, promovido pelo IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa). O encontro contou também com o presidente executivo da entidade, Raul Jungmann, e com o presidente do Conselho de Administração, general Sergio Etchegoyen. 

Conforme reportagem publicada em agosto pelo jornal O Estado de S. Paulo, o projeto orçamentário do governo prevê em 2021 R$ 108,56 bilhões para o Ministério da Defesa e R$ 102,9 bilhões para o da Educação — a proposta ainda não foi votada no Congresso. Embora diga que os números não estão corretos, o ministro alegou que sua pasta precisa estar entre as que têm os maiores orçamentos.

"Disseram que a defesa teria um orçamento maior do que a educação, mas isso nunca poderia acontecer. Além disso, são coisas diferentes. Saúde, educação e infraestrutura são importantes, mas a defesa também é. Houve vários episódios na história do Brasil em que não estávamos devidamente preparados em relação à defesa", argumentou ele.

De acordo com Fernando Azevedo, seu ministério tem uma desvantagem em relação aos demais que faz com que ele tenha grande necessidade de contar com uma verba reforçada.

"As Forças Armadas são o único segmento do Executivo que depende exclusivamente da União", alegou o ministro. "Na segurança pública, existem as forças dos estados, dos municípios e até mesmo da iniciativa privada, como é o caso dos bancos. A educação tem as escolas estaduais, as municipais e as particulares. Mas as Forças Armadas não, tudo é bancado pela União. Precisamos de um orçamento compatível com nossos projetos."

Além de reivindicar mais dinheiro para sua pasta, o ministro da Defesa também lamentou o que ele vê como um descaso da opinião pública, da imprensa e da classe política com o seu setor.

"A defesa não tem a devida atenção que merece na sociedade e no poder político. Talvez nós, das Forças Armadas, tenhamos de rever a nossa atuação de uma certa maneira para impulsionar um pouco isso".

Teto furado
O ministro também defendeu a ampliação de uma manobra recente que permitiu à Marinha superar o teto de gastos para a compra de navios para projetos classificados como estratégicos pelo ministério. "A extensão da atuação já está no Ministério da Economia", disse ele.

A Marinha tinha a encomenda de quatro embarcações quando, em 2017, foi implementado o teto. O valor da operação (cerca de R$ 9 bilhões, em valores atuais) ultrapassa o limite, mas foi criada uma capitalização gradativa da Emgepron, empresa estatal de projetos navais criada, para contornar a dificuldade.




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Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2020, 19h42

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