Bolsonaro indica PM da reserva Jorge Oliveira para cargo de ministro do TCU
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8 de outubro de 2020, 9h52
O presidente Jair Bolsonaro indicou Jorge Oliveira, atual Secretário-Geral da Presidência, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/10).
Alan Santos/PR
Oliveira tem 45 anos, é policial militar da reserva do Distrito Federal, formado em Direito e um dos ministros mais próximos de Bolsonaro. Se for aprovado no Senado, ele irá substituir o atual presidente do TCU, ministro José Múcio, que decidiu antecipar em dois anos e nove meses sua aposentadoria compulsória (que ocorre quando os servidores completam 75 anos).
"Considerando a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa, em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do coronavírus, submeto à apreciação do Senado Federal, o nome do senhor Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União", afirma o despacho da Presidência da República.
A assessoria do TCU afirmou que Múcio informou ao Congresso e ao Palácio do Planalto que solicitou a tomada de providências necessárias para que sua aposentadoria ocorra em 31 de dezembro de 2020. Com a saída, a ministra Ana Arraes assumirá a presidência do tribunal.
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Despacho Presidencial 579
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