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Aposentadoria de Múcio

Bolsonaro indica PM da reserva Jorge Oliveira para cargo de ministro do TCU

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O presidente Jair Bolsonaro indicou Jorge Oliveira, atual Secretário-Geral da Presidência, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/10). 

Oliveira foi indicado para o cargo de ministro do TCU
Alan Santos/PR

Oliveira tem 45 anos, é policial militar da reserva do Distrito Federal, formado em Direito e um dos ministros mais próximos de Bolsonaro. Se for aprovado no Senado, ele irá substituir o atual presidente do TCU, ministro José Múcio, que decidiu antecipar em dois anos e nove meses sua aposentadoria compulsória (que ocorre quando os servidores completam 75 anos).

"Considerando a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa, em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do coronavírus, submeto à apreciação do Senado Federal, o nome do senhor Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União", afirma o despacho da Presidência da República. 

A assessoria do TCU afirmou que Múcio informou ao Congresso e ao Palácio do Planalto que solicitou a tomada de providências necessárias para que sua aposentadoria ocorra em 31 de dezembro de 2020. Com a saída, a ministra Ana Arraes assumirá a presidência do tribunal. 

Clique aqui para ler a indicação
Despacho Presidencial 579




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2020, 9h52

Comentários de leitores

3 comentários

ótima indicação

Dr. Arno Jerke (Advogado Autônomo - Civil)

desde quando Jorge Oliveira é politico? é um técnico excelente.

TCU

Proofreader (Outros)

Urge reformular o método de indicação ao TCU, a fim de que tal órgão passe a ser integrado por técnicos, e não por políticos velhos sem perspectiva de reeleição ou apadrinhados ineptos de ocupantes do poder de turno.
Aliás, nesse ponto, foi muito feliz o ministro Joaquim Barbosa: https://oglobo.globo.com/brasil/tcu-playground-de-politicos-fracassados-diz-joaquim-barbosa-17347428

Risível

Observadorjuri-administrativo (Outros)

O ministro mal sabia proferir seus próprios votos em plenário e ainda ousa tentar menosprezar outras instituições?Rs

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