Investimento bilionário em tecnologia fez pouco efeito no Judiciário, diz Santa Cruz

Apesar do Judiciário estourar seu orçamento em folha de pagamento, a verba dispensada para tecnologia está longe de ser modesta. Em média, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, são gastos cerca de R$ 2,5 bilhões por ano. Isso desde quando se passou a digitalizar processos nas inúmeras instâncias.

"A minha geração viveu uma revolução. Sou da época que estagiário costurava processo na agulha. Hoje é um processo eletrônico, digital, que está aí", disse o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, em entrevista exclusiva à TV ConJur no último dia 10.

Mas, segundo ele, apesar dos esforços, isso não se refletiu em benefício para população. "Fala-se tanto em transparência, não se sabe quanto foi investido no Brasil todo, nos diversos tribunais e processos eletrônicos (…) A Ordem fez um esforço financeiro enorme para aparelhar salas, criar sistemas. Esse processo enorme, esse investimento enorme, revolucionou mesmo a vida do cidadão? Eu acho que não. Não vejo esses resultados. Não é hora de saber por quê? Por que tanto dinheiro com tecnologia não gerou verdadeiramente celeridade e a superação das dificuldades do nosso Judiciário?"

Para Santa Cruz, somente órgãos de controles externos poderiam responder melhor. "CNJ e CNMP nasceram com a ideia de controle externo (…) O CNJ, por pressões e exposições da magistratura, entendo que avançou mais que o do Ministério Público, que ainda é muito corporativo, muito recuado na punição. Esse ativismo político-ideológico, seja de direita ou de esquerda, nasceu no corpo do Ministério Público."

O presidente da OAB também pede um olhar mais a longo prazo. "Há ministros que eu possa gostar, mas que fique 40, 45 anos no Supremo [Tribunal Federal] nesse modelo de hipertrofia dos poderes? Acho que é hora de voltar a discutir, sim, mandato com possibilidade de uma recondução ou não. Mandato único de 10, 12 anos. É hora de voltar a discutir o papel do Superior Tribunal de Justiça, virando um tribunal maior, que seja verdadeiramente o estuário de todas essas causas que hoje estão paralisadas nos tribunais brasileiros."

Desde o último dia 18 a TV ConJur veicula em seu canal no YouTube trechos da entrevista exclusiva concedida à revista eletrônica Consultor Jurídico, no último dia 10.

Leia aqui a entrevista já publicada e veja abaixo o penúltimo vídeo da série: