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Combate ao coronavírus

TJ-MA publica portaria com medidas de combate ao coronavírus

O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou, nesta segunda-feira (23/3), portaria que determina medidas de combate à pandemia do coronavírus.

Tribunal de Justiça do Maranhão adota medidas de combate ao coronavírus
Jarun Ontakrai

O documento, assinado pelo presidente da corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, determina medidas como a suspensão dos prazos processuais até 30 de abril e trabalho remoto para todos os servidores maiores de 60 anos ou com doenças crônicas.

O texto ainda estabelece o esquema de plantão extraordinário de funcionamento da corte. A rotina de trabalho terá horário idêntico ao do expediente forense regular, mas com a suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, assegurada a manutenção dos serviços essenciais, definidos no art. 2º, §1º, da Resolução CNJ nº 313/2020.

A portaria também determina que as audiências urgentes, em procedimentos jurisdicionais, devem ser realizadas por videoconferência.

Clique aqui para ler a íntegra da portaria

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Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2020, 15h27

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