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Prática abusiva

Procon-SP irá notificar sites que cobram altos preços por álcool gel

O Procon de São Paulo, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, irá notificar todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em gel, máscaras e qualquer outro produto ligado à prevenção do Coronavírus.

Objetivo do Procon-SP é impedir que produtos usados na prevenção da Covid-19 sejam vendidos por preços exorbitantesAnek Suwannaphoom

O preço médio será estabelecido por pesquisa efetuada pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, que será informado às plataformas. Aquelas que mantiverem a oferta de produtos muito acima do mercado serão multadas.

Segundo o artigo, 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços" é prática abusiva. 

Assim, se o consumidor encontrar algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode fazer sua denúncia via internet, aplicativo — disponível para android e iOS — ou via redes sociais, marcando @proconsp e indicando o endereço ou site do estabelecimento. O Procon-SP irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor ou plataforma de venda online, que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada. Com informações da assessoria de imprensa do Procon-SP.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2020, 14h03

Comentários de leitores

2 comentários

Multa do PROCON é piada pronta.

Marcos Arruda (Outros - Empresarial)

Deviam se insurgir contra a Universal, que está vendendo álcool em gel "ungido" por R$ 500,00 tbm. O Edir Macedo nunca deveria ter saído da cadeia, sujeito nojento.

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É para rir?

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

É para rir?

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