Por causa do coronavírus, TJ-SP adia saída temporária de presos

A Corregedoria-Geral da Justiça, atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, suspendeu, por ora, a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto, que atendem aos requisitos legais.

CNJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que a decisão levou em consideração a grave crise de saúde pública enfrentada pelos órgãos de gestão e população em geral quanto à disseminação do novo coronavírus.

De acordo com a decisão, assinada pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe, a saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidade.

Ainda segundo o TJ-SP, o Poder Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

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