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Medida de prevenção

Por causa do coronavírus, TJ-SP adia saída temporária de presos

A Corregedoria-Geral da Justiça, atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, suspendeu, por ora, a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto, que atendem aos requisitos legais.

CNJSaída temporária de presos em São Paulo foi adiada por causa do coronavírus

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que a decisão levou em consideração a grave crise de saúde pública enfrentada pelos órgãos de gestão e população em geral quanto à disseminação do novo coronavírus.

De acordo com a decisão, assinada pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe, a saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidade.

Ainda segundo o TJ-SP, o Poder Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

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Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2020, 11h39

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