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"Mixaria de fundo de garantia"

Patroa debocha de empregada que não conseguiu sacar FGTS e é condenada

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A empregadora de uma doméstica foi condenada indenizar em R$ 4 mil a trabalhadora, por danos morais. A decisão é do juiz do trabalho substituto Jose Roberto Gomes Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Ex-patroa ofendeu e debochou da ex-funcionária terá que pagar indenização
iStockphoto

Na ação, a trabalhadora relata que ficou indignada com o descaso da ex-empregadora, pois esta não forneceu, no momento da dispensa, todos os documentos e informações necessários para que o saldo do FGTS pudesse ser sacado.

Ainda segundo a empregada doméstica, ao informar sua ex-empregadora sobre a dificuldade de sacar o saldo do FGTS, ela (reclamante) foi humilhada e teve seu problema tratado com descaso e deboche. Para comprovar os fatos, a trabalhadora apresentou conversas que manteve, por WhatsApp, com a ex-patroa. 

"Micharia" (sic)
"Mas é uma micharia (sic) que tem lá para receber. Talvez compense mais vc aguardar um pouco mais o dinheiro render. Rsrs", escreveu a ex-empregadora em um trecho da conversa.

Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que a atitude da reclamada é reprovável.  "Além da reclamada não agir com cautela e zelo na elaboração dos documentos pertinentes ao contrato de trabalho, debochou da reclamante no que se refere à pequena quantia depositada em seu FGTS. Tratou a situação com desdém... Enfim, humilhou a reclamante em seu momento de desemprego involuntário”, diz trecho da decisão.

O magistrado ainda lembrou que a "classe trabalhadora deste país sobrevive com um salário que mal dá para pagar os itens básicos de subsistência. Como dizem, 'sobram dias no mês para o salário pago', fazendo referência a um salário auferido que não dá para terminar o mês".

Clique aqui para ler a decisão
0001316-98.2019.5.09.0004

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2020, 16h53

Comentários de leitores

4 comentários

Termo de erro crasso.

ielrednav (Outros)

Presado Sr IDEÓLOGO Não desejo acreditar que desconheça o termo
ERRO CRASSO nesse sentido coloco a sua leitura o significado do mesmo
Crasso
Por Dicionário inFormal (SP) em 01-09-2008

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Significado de Crasso:
O erro crasso é diferente do erro comum a que todos nós estamos sujeitos devido à imperfeição humana. Aquele que comete um crasso, comete um erro inadmissível para a posição que a pessoa ocupa ou para o que ele representa perante os outros (funcionários, seguidores, eleitores, admiradores, etc).

Exemplo do uso da palavra Crasso:
Alguém que é conhecido pela sua firme posição pela moral e bons costumes e que é pego envolvido em conduta imoral ou apoiando tal conduta, cometeu um erro crasso. Salvo V.S me prove ao contrario o juiz tendo um cargo de alta relevância poderia ter aplicado uma pena de trabalhos em qualquer lugar menos dar uma MIXARIA como indenização uma vez que ele achou um deboche correto , nesse diapasõ penso que o Sr. deve ater-se melhor na interpretação do ERRO CRASSO ELE COMETEU SIM .

Obrigação

JB (Outros)

Se a empregadora estivesse cumprindo com sua obrigação trabalhista nada disso teria acontecido, creio, que o valor da indenização ficou barato, tamanho o desdenho em cima de uma coisa séria.

Causa má interpretada

ielrednav (Outros)

Penso que o Excelentíssimo Juiz
fez uma má interpretação ,sobre a palavra , mixaria não é ofensivo é um termo muito utilizado no norte e, nordeste senão vejamos o dicionario : Dicionario informal ;
No Nordeste é um termo que define pouco dinheiro

Meu salário é uma bela mixaria !!
Donde houve ofensa na questão .
Alem do que ao dar uma indenização de 4 mil reais não foi mais do que uma MIXARIA e,caso a empregadora fosse avante processaria o Estado por danos materiais e morais por causa de um juiz substituto leigo em assuntos de ofensa ou não. Mandar Indenizar com uma quantia irrisória tornou-se mais ofensivo ainda fez isso talvez com dó da empregada .A luz do meu pensamento não houve ofensa em comunicar-se via telefone com a empregada.Uma causa esdruxula de conversas esdruxulas apenas . Erro crasso do juiz.

Não houve erro crasso

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O brasileiro tem caráter coletivo de um adolescente, o norte-americano de um homem adulto e o europeu de um ancião.
Um exemplo: Lá na terra do Tio Sam, dois brasileiros brincaram com policiais no Aeroporto de Miami, quando falaram que havia uma bomba (bomb) na bagagem.
Se fosse aqui no Brasil, principalmente se fossem filhos de nossa mal-educada elite, passariam a mão na cabeça dos dois "palhaços" e ficariam por isso mesmo.
O que aconteceu nos USA? Eles foram presos.
No caso em comento, dado o nosso caráter, efetivamente, a patroa humilhou a empregada. Para a maioria da população brasileira, qualquer quantia é importante, mesmo R$ 10,00.
Eu me lembro que, quando trabalhava em uma metalúrgica fui ao Banco para pagar uma conta e um cidadão, brasileiro, loiro, olhos verdes, falou para o caixa que não queria o troco, porque, na época, um cruzado, não era dinheiro.
Sim, não era dinheiro...para ele. Mas para a caixa, se faltasse dinheiro, o Banco não iria repor, mas a própria trabalhadora.

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