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Limite penal

A morte de Franco Cordero: o papa do processo penal

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“La solitudine in cui gli inquisitori lavorano, mai esposti al contraddittorio, fuori da griglie dialettiche, può darsi che giovi al lavorìo poliziesco ma sviluppa quadri mentali paranoidi. Chiamiamoli 'primato dell'ipotesi sui fatti': chi indaga ne segue una, talvolta a occhi chiusi; niente la garantisce più fondata rispetto alle alternative possibili, né questo mestiere stimola cautela autocritica; siccome tutte le carte del gioco sono in mano sua ed è lui che l'ha intavolato, punta sulla 'sua' ipotesi. Sappiamo su quali mezzi persuasivi conti (alcuni irresistibili: ad esempio, la tortura del sonno, caldamente raccomandata dal pio penalista Ippolito Marsili; usadoli orienta l'esito dove vuole. Nelle cause milanesi de peste manufacta, giugno-luglio 1630, vediamo come giudici nient'affatto disonesti, anzi inclini a inconsueto garantismo, fabbrichino delitto e delinquenti: l'inquisito risponde docilmente; l'inquisitore gli scova in testa i fantasmi che vi ha proiettato.”1

Sexta-feira, 08 de maio de 2020, morreu Franco Cordero, o papa do processo penal. A notícia entristeceu todos os que com ele tinham uma relação pessoal ou de estudo. Aos 91 (nasceu em Cuneo, Piemonte, em 06.08.1928), já há algum tempo não andava bem de saúde, como me disse o caro professor Pasquale Bronzo, em setembro de 2019, quando estive em Roma para, entre outras coisas, tentar falar com ele. Cordero até o final manteve os estudos e estava pronto para lançar, nos próximos dias, seu último livro, La tredicesima Cattedra, pela Editora La Nave di Teseo, o qual, por certo, valerá ser lido porque envolve intrigas universitárias sobre um concurso de cátedra; e ainda há espaço para Hitler e o nazismo. Na sua última entrevista (a Antonio Gnoli), quando perguntado sobre o tema, respondeu tratando dele e, mais, sobre si mesmo, para não deixar dúvida da razão por que tinha tanto a dizer: “Ho sempre letto con interesse testi sul nazismo e sul fascismo e preso appunti. Sono sempre andato alle radici profonde degli argomenti che mi affascinano”.2

Fernando Fowler, que foi meu professor de DPP na UFPR, endereçou-me a ele quando lhe disse que queria sair do Brasil para fazer meu doutorado: “Jacinto, hoje tem dois professores com os quais vale a pena estudar: Figueiredo Dias, em Coimbra; e Franco Cordero, em Roma”. Sem bolsa para Coimbra (por conta da burocracia do CNPq à época) e sem poder sair sem ela, acabei na Università Degli Studi di Roma La Sapienza. Ela era, para mim, a cara dele. Vivendo processo penal o tempo inteiro, sempre que pensava nela, ele aparecia. Depois de estudar seu Manual (Procedura Penale), ainda na 5ª edição, de 19793, fui para Roma cheio de esperança em aprender muito e, quem sabe, interagir com ele. Foi, ma non troppo. Aprendi demais porque, formado meio como se japonês fosse (era o resultado do Judô e dos tatames), organizei uma agenda rígida de estudos que me mantinha, todos os dias úteis da semana, 8 ou 9 horas estudando no Istituto di Diritto Penale da La Sapienza. Isso fez toda a diferença tipo: um antes e depois de Roma.4

Interagir com Cordero era outra coisa. Ele não era muito disso; e logo aprendi — e com todos era a mesma coisa — a respeitar. Afinal, ele era muito tímido, esquivo, taciturno e como não devia nada a ninguém e falava — e escrevia — o que devia falar, era temido, muito temido. Os alunos que não estudavam alternavam-se entre um grande medo e um ódio que, como comprovei várias vezes, era deles para consigo, embora dirigido, por palavras, ao professor. Como passei dois anos acompanhando – também – as disciplinas dele na graduação (corso di laurea) e por isso conversava com os amigos que arrecadei entre os companheiros de sala, divertia-me porque, embora avisasse, os que deixavam para estudar depois, quem sabe em cima dos exames, invariavelmente vinham reclamar dele...

Havia nele, contudo, para todos (dos grandes professores aos alunos), algo que dizia muito, apesar de antes, aqui e ali, aparecerem os “poréns”: o respeito! Diziam dele: strano, eccecionale, mas sempre geniale; ou perto disso. Portanto, o respeito que tinham por ele, à unanimidade, era um marco que se podia e pode sentir. Escutei isso de Giorgio Marinucci a Massimo Pavarini; o hoje de Renzo Orlandi, o grande catedrático de Bolonha.

Mas ele era doce, também. E sou prova disso. Logo que cheguei a Roma, em 1986, fui ao Istituto e conheci a secretária, signora Romani. Já naquele momento aprendi que era ela que (quase) mandava, embora respeitasse os professores e sobretudo Angelo Raffaele Latagliata (então Diretor) e, claro, Franco Cordero. Os alunos, se desse tempo. Pois bem, disse a ela que queria falar com Cordero... e ela riu. Senti o cheiro do problema. Disse-me que era “aconselhável” que eu tentasse falar com ele na presença de um Professor Assistente e, para conhecer, marcou um encontro com uma brasileira que estava lá estudando e que depois veio a ser uma grande amiga e cumà: Rita Voria. Rita conhecia tudo e todos e logo me apresentou Gianluca De Fazio, um garoto maravilhoso e filho de uma brasileira de Santos. Ele e outro grande amigo e então também Professor Assistente de Cordero, Pierfrancesco Bruno, foram meus “anjos” na relação com o professor e nas particularidades e dobras do sistema italiano de processo penal. Gianluca, assim, condoído com a minha aventura, marcou o encontro; e logo a querida Rita avisou: Jacinto, cuidado com o que você diz: ele é estranho! Aquilo me deixou ressabiado; mais, aquele ambiente parecia ser de “terror”. Dia e hora marcada, lá estávamos nós. Ele mandou entrar e Gianluca disse quem eu era (já professor de processo penal na UFPR e que tinha ido com a família para estudar... com ele sobretudo), tentando relaxar o ambiente, quem sabe. Senti a tensão; e estava nervoso. Mas não teria por que ter medo dele e comecei a falar, mas meu italiano não era bom e, mais nervoso, não saia nada direito. Três anos de Dante Alighieri – já tinha descoberto em Fiumicino quando cheguei e não conseguia comprar uma ficha telefônica – não foram suficientes. As palavras não vinham. Ele percebeu. Lá pelas tantas começou a falar inglês... e viu que era pior. Com calma disse-me: Você fala português? Sim, respondi. Pois bem, fale português devagar. E assim foi. Eu falava português – devagar — e ele respondia em italiano. Uma boa conversa, embora ele não se tenha interessado pela minha pesquisa porque estava pesquisando outra coisa e fui embora. Depois me disseram que ele não orientava na pós-graduação, mas tinha sido gentil e honesto. Enfim, saímos da reunião e perguntei ao Gianluca: mas ele fala português? E ele respondeu: aprendeu agora! Rimos muito, inclusive simulando o exame final.

Esta pequena história dá conta de uma faceta de Cordero que nem todos conhecem; e aponta para um lugar que mostra por que será difícil aparecer outro professor como ele. Explico. Ele fez aquilo porque conhecia muito Latim; assim como grego, antigo e novo. Dali, as línguas modernas, razão por que, quiçá, passe de uma para outra, nos textos, sem perceber (ao que parece) que está mudando. Isso, por sinal, ajuda a tornar difícil os seus textos e requer paciência para ir atrás. De qualquer maneira, quando um professor de processo penal, hoje, tendo que ganhar a vida para sobreviver, consegue aprender tantas línguas? Eis a questão. Ora, esse domínio fez com que ele tivesse lido quase tudo no original e fosse fiel aos seus apontamentos, o que se pode conferir buscando as citações: não há nada fora do lugar!

Por outro lado, sabe-se que ele foi descoberto por Francesco Carnelutti, que teria lido um texto seu, ainda quando estava em Torino, ficando impressionado, razão por que lhe escreveu uma carta dizendo que queria falar com ele. Eram férias e ele não recebeu a carta. Quando isso aconteceu, pegou o primeiro trem e foi a Roma. Dali começou uma estreita relação pessoal que o levou à cátedra de Trieste, mas nunca lhe retirou — apesar do respeito que tinha pelo maestro — a honestidade com seus princípios. Para perceber o que estou dizendo, basta ver que quando Carnelutti admite — como se chamou — La torture modérée, Cordero não perdoa.5 Amizade, amizade; princípios à parte. Consta, da mesma forma, que quem teria sido o grande articulador da sua ida para La Sapienza, depois que foi demitido da Università Cattolica del Sacro Cuore, de Milão (onde foi perseguido por oferecer um ensino que alegaram ser heterodoxo em relação àquilo que seria a ortodoxia religiosa católica, na visão de quem o demitiu), foi Giuliano Vassali. O grande catedrático de Diritto Penale tinha ciência do que se passara com Cordero e, com a influência que tinha, teria ajustado tudo para ser ele trazido para Roma. De uma confessional, passaria para a maior das estatais italianas. Pois bem. Para a Aula Magna de abertura do ano acadêmico 87/88, Angelo Raffaele Latagliata convida Giuliano Vassali, então Ministro di Grazie e Giustizia, um dos homens mais poderosos da República. Vassali, na sua humildade (tive o prazer de conhece-lo pelas mãos do querido Prof. Paulo José da Costa Junior), foi; e fez uma belíssima conferência. Estava em curso a grande ebulição política que levou muitas leis a serem promulgadas, dentre elas a da responsabilidade da magistratura pelos atos jurisdicionais e... o CPP. Ao final, Latagliata — que era verdadeiramente um gentleman — abre a palavra, quem sabe por educação. Mas estavam na conferência quase todos os professores e... Cordero. Amigo de Vassali, pediu a palavra. Minha querida amiga Rita Voria (que estava ao meu lado) disse logo: Vassali vai levar um pau! E levou! Cordero começou devagar, abrindo um leque e, com muita lógica e precisão, foi fechando, ponto por ponto. Quando acabou... silêncio. Vassali — o grande Vassali! — rompe o silêncio e retoma a palavra dizendo, antes de tudo: Cordero está certo! E sai costurando o resto para mostrar que a coisa deveria mudar. Quase uma nova conferência. Enfim, amigos, amigos; princípios, à parte. Fosse no Brasil — dissemos depois no café — teria havido tiros.




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 é advogado e professor titular de Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR), da pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS e do mestrado em Direito da Faculdade Damas. Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università degli Studi di Roma, mestre em Direito pela UFPR e especialista em Filosofia do Direito pela PUCPR. Membro da Rede de Direito Público Brasil-Itália-Espanha (REDBRITES) e pesquisador e presidente de honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2020, 8h00

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Franco cordero

O IDEÓLOGO (Cartorário)

"Franco Cordero
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Franco Cordero (Cuneo, 6 agosto 1928 – 8 maggio 2020) è stato un giurista e scrittore italiano. Cordero è stato autore prolifico, non solo di testi giuridici e saggi, ma anche di romanzi e pamphlet"

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