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Opinião

Professor José Calvo González: pesar, luto, adeus e saudade

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Chega da Espanha a triste notícia de que perdemos José Carlos Calvo González (Pepe). Professor de Filosofia na Universidade de Málaga, Calvo foi ao longo dos anos um dos mais importantes estímulos ao movimento direito e literatura que vem se desenvolvendo no Brasil. Era um guia, uma inspiração, uma voz de comando. Esteve conosco várias vezes. Aqui palestrou, ensinou, fez amigos e admiradores.

Professor José Calvo González, 64 anos
Reprodução

Calvo conhecia nossos autores, debatia a literatura brasileira. Machado de Assis o intrigava. Discutia mentalmente com Clarice Lispector, descortinando a afetividade e a justiça que se construíam em “O mineirinho”, conto publicado em “Paixão segundo G H”. Nos mostrou uma literatura brasileira que não suspeitávamos tão rebelde. Calvo indicava caminhos novos, que nós não imaginávamos ou desconfiávamos. Fino no trato, firme nas posições, elegante, inteligente, cético, mas sempre muito prudente, tínhamos a impressão de que Calvo leu tudo e todos. Uma memória prodigiosa.

Fortíssimo nas sínteses, Calvo por sendas inesperadas vinculava direito e literatura, normatividade e estética. Era também um profundo conhecedor da obra de Jorge Luis Borges. A partir dos contos borgeanos formatava concepções inovadoras de teoria constitucional. Calvo também explorou temas centrais do código civil nas narrativas do escritor argentino. Derrubou fronteiras e preconceitos que hostilizavam os pais fundadores dos paradoxos e das possibilidades entre direito e literatura. Comprovou que direito e literatura são instâncias conceituais e epistemológicas afins e complementares. São expressões da natureza humana. Defendia uma sociedade igualitária também em sua expressão literária e afetiva.

O seu grande tema consistia na percepção da justiça como um relato. Argumentava que a construção de decisões é sustentada por linha narrativa, que transita por palavras, imagens, gestos, expressões corporais. Calvo deixou-nos uma teoria narrativista do direito. Predicou a racionalidade da decisão judicial na coerência narrativa. Prólogos, exposições de motivos, preâmbulos e motivações seriam técnicas de relato que sustentam fundamentações suficientes e razoáveis.  

Propunha testes de narratividade. A narrativa seria o resultado da decisão, e não essa o resultado daquela primeira. Essa inversão lógica (ou supostamente lógica) aproximava Calva da tradição do pragmatismo e do realismo de Jerome Frank e de Karl Llewellyn: decide-se; fundamenta-se depois ou, no limite, ao mesmo tempo. Ainda, em termos mais próximos às formulações de Calvo: decide-se, e depois se constrói a narrativa. Narrativa e fundamentos predicam na decisão. Calvo protagonizou o ministério da palavra. Para o filósofo que perdemos, “apenas uma página em branco é a verdadeira pátria de uma língua franca”. Páginas em branco desafiam sua destreza conceitual e cultural.

Calvo deixou-nos pistas e indicações de um imenso campo a espera de exploração. Acreditava na possibilidade de uma cultura literária do direito. Em seus livros e intervenções leitor e ouvinte entendiam os porquês dessa crença. Calvo era um erudito, um “scholar”, na expressão mais própria do termo. Sua vasta cultura transitava de temas de naturalismo e percepções criminológicas da Espanha do século XIX ao cervantismo jurídico, de Rousseau a Tolstoi, de Dickens a Camus, das bionarrativas de Vallejo a Diderot, do Otelo jusliterário de Shakespeare a paradigmas surpreendentemente conservadores e ao mesmo tempo mágicos e fantásticos da literatura latino-americana.

Calvo reconhecia a fragilidade dos direitos, e de seus supostos titulares. Apontava para uma nostalgia para com um mundo decididamente passado de segurança. Intuiu essa melancolia a partir de uma inteligente leitura do relógio da memória europeia de Stefan Zweig (que faleceu no Brasil). Escrevia com cadência, na suposição (palavras dele) de que “de uma palavra a outra o pulso respira”. Na escrita, era um quase parnasiano.

Deixou-nos uma permanente lição de pureza, de inocência, de honestidade e de profunda amizade. Era um espanhol mediterrâneo que compreendia a cultura brasileira, da dimensão psicanalítica e metafísica do cafuné a um ceticismo que não excluía a paixão. Um câncer o derrubou. Calvo, persiste, no entanto, como uma alma amiga que nos alcançou com o valor fertilizante da verdade.




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 é livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor pela PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2020, 22h50

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