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Conselho Superior da Justiça do Trabalho passa a adotar julgamentos virtuais

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O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou ato nesta terça-feira (2/6) para adotar a partir de agora sessões de julgamento virtuais.

TSTMedida visa a evitar contágio pelo novo coronavírus 

De acordo com o ato, que visa a evitar exposição de funcionários ao contágio pelo novo coronavírus, serão adotados os mesmos procedimentos das sessões presenciais, especialmente quanto a intimação de partes e publicação e comunicação de atos processuais.

As sessões serão transmitidas simultaneamente e a publicação das pautas de julgamento virtuais deverá seguir a continuidade dos serviços, conforme prevê a Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, as partes poderão pedir ao relator o adiamento do julgamento com até 24 horas de antecedência. É previsto ainda que voto do relator deverá ser disponibilizado à secretaria-geral em até 48 horas antes do horário programado para início da sessão.

A medida foi assinada pela presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, o vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e pelo ministro corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga.

Clique aqui para ler o ato.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2020, 17h24

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