Consultor Jurídico

União faz a força

Comunidade jurídica pede equilíbrio e sensatez em defesa das instituições

Diversas associações de classe e professores uniram-se para pedir equilíbrio e sensatez para garantir o diálogo e manter a harmonia e independência dos Poderes e do Ministério Público. 

Associações defendem independência dos Poderes e do Ministério Público
STF

A manifestação acontece após ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores contra o Supremo Tribunal Federal e seus integrantes.

Em nota, as associações apontam preocupação com a situação política do país e afirmam que os últimos acontecimentos "em nada contribuem para a gestão das atuais crises sanitária e econômica, bem como consubstanciam flagrante risco institucional".

O texto anumera os motivos pelos quais "nenhum ataque às instituições e a quem as represente será útil ao enfrentamento dos reais problemas da sociedade brasileira". Assinam a nota os presidentes da Ajufe, Anamatra, AMB, ANPT, ANPR, dentre outras. A Ajufe também publicou uma nota pública só da associação. 

Apoio nos Estados
O colegiado de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, por meio do qual manifestam "integral apoio" à corte.

No texto, o colegiado afirma que "não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia".

O presidente do TJ de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, emitiu nota nesta segunda-feira (1º/6) em que também refuta os ataques e afirma que os "sérios ataques dirigidos ao Poder Judiciário e, em particular, aos ministros do Supremo Tribunal Federal demandam uma repulsa igualmente séria".

"Em algum momento de nossa história recente alguns perderam o bom senso. A polarização candente só nos trouxe danos, só causou dor aos brasileiros. E assim não progrediremos como nação que se busca justa", afirmou o desembargador.

A OAB de São Paulo também criticou os atos que pedem por rupturas democráticas, ameaçam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, além de legitimar ações violentas.

"A esmagadora maioria da sociedade brasileira vê-se assombrada por grupos que defendem abertamente nas ruas ideias antidemocráticas misturadas a propostas golpistas e autoritárias. Sem paz, brasileiras e brasileiros, já atormentados pelo Coronavírus, perdem o sono com o medo de uma guerra civil. Devemos dizer um veemente NÃO às ameaças de quebra da Ordem Democrática."

Os ex-presidentes da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), por meio de nota divulgada no começo desta noite, disseram que "a crise é artificial e é criada, repetimos, pelo presidente da República, que se vitimiza, elegendo o Supremo Tribunal Federal como bode expiatório, para tentar junto ao povo, enganadoramente, legitimar o desrespeito ao Judiciário e o desprezo ao Congresso".

Voz da experiência
Professores de Direito Processual da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) também somaram ao coro e caracterizam como "desnecessária, exacerbada e, guardado o devido respeito, inadequada elevação das tensões".

Em nota, os professores pediram respeito ao espírito republicano, ao Estado Democrático de Direito e suas instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal. "Não há caminho a não ser na lei", afirmam.

"Não há atalhos neste caminho. Ele passa necessariamente pelo respeito à democracia, às Instituições, e pelo cumprimento da Constituição e das leis, cujo intérprete final é o Supremo Tribunal Federal, em consonância com aquilo que é estabelecido pela própria ordem constitucional. Não há espaço, no sentido mais amplo possível, para qualquer esboço ou desejo de que as divergências, sejam elas quais forem, sejam resolvidas com posturas unilaterais, imperativas ou autoritárias, que não encontrem suporte nos limites do exercício das funções Legislativas, Executivas e Judiciárias, nos estritos moldes estampados no texto da Constituição."

*atualizada às 20h50 desta segunda-feira (1/6)




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Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2020, 13h30

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