Consultor Jurídico

Operação maculada

Advogados lançam livro sobre suspeição de Moro e procuradores da "lava jato"

O Grupo Prerrogativas lança neste sábado (1/8), em uma live em seu canal no YouTube às 11h30, O livro das suspeições. A obra reúne 34 artigos originais de juristas e advogados que atuaram na "lava jato". Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. O livro, na íntegra, será disponibilizado no dia do lançamento.

Reprodução

A proposta do livro é levar a história dos bastidores da “lava jato” para além da comunidade jurídica, apontado os fatos que estiveram por trás de uma operação que, sob o pretexto da moralidade, alterou profundamente os rumos da política brasileira. Entre os autores estão os advogados Alberto Toron, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Carol Proner, Dora Cavalcanti, Fábio Tofic Simantob e Roberto Podval.

A obra é coordenada por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. De acordo com eles, na democracia, se um juiz se mostrar parcial, ele será afastado do processo. “Talvez por isso o Tribunal dos Direitos Humanos da Comunidade Europeia tenha cunhado o enunciado: Justice must not only be done; it must also be seen to be done". Isto é, não basta o juiz ser imparcial; ele tem de parecer imparcial”, apontam na apresentação.

Durante toda o período em que esteve à frente da “lava jato”, Sergio Moro “nunca pareceu imparcial, nunca foi imparcial e saiu parecendo parcial”, argumentam. “Claro que ao seu lado tinha a força-tarefa da ‘lava jato’, que agiu de forma não isenta por todo o período, a ponto de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim declarar, em acórdão que, nesta parte, transitou em julgado: ‘Não é razoável exigir-se isenção dos procuradores da República’”.

Se não é razoável exigir isenção dos agentes do Ministério Público, também não o é exigir que o juiz da causa atue com imparcialidade, sustentam Lenio e Carvalho. E se todo mundo sabe que a operação não foi isenta, o que se deve fazer com os processos do caso?

“O conjunto de ilegalidades e inconstitucionalidades, referendadas por parte considerável da imprensa em um dado momento histórico, transcendem a um determinado lapso temporal. O Direito brasileiro jamais será o mesmo: ele é ALJ (antes da “lava jato”) e DLJ (depois da “lava jato”)”.

“Decidimos contar e mostrar, assim, como foi possível instrumentalizar o Direito em nome de um projeto político. Em nome do Direito, contra o Direito. E o modo como isso se tornou possível foi a violação daquilo que é o elemento mais ‘sagrado’ de qualquer sistema jurídico e de uma democracia: o princípio da imparcialidade”, destacam os coordenadores.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2020, 14h20

Comentários de leitores

2 comentários

Fácil não?

Carlos Alvares (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Fácil não, defender bandidos e querer colocar toda a culpa da condenação em primeira instância e aumento da pena em segunda instância no juiz de primeiro grau.

Pior não fica, caso os citados advogados sejam petistas. Aí, complica de vez.

No caso do Lula, todos os magistrados que julgaram e confirmaram a condenação dele, estavam todos absolutamente insanos? Então tá...

Dificil

Glaucio Manoel de Lima Barbosa (Advogado Assalariado - Empresarial)

Os colegas estão querendo provar que o REI não morreu. Com tantas provas nos autos houve um erro porque prenderam o REI.

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