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Acervo histórico

MPF-SP aciona União por abandono da Cinemateca Brasileira

MPF cobra ação do governo para salvar patrimônio histórico da Cinemateca
Ronaldo Caldas/MinC

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou nesta quarta-feira (15/7) uma ação civil pública contra a União por conta dos problemas relacionados à gestão da Cinemateca Brasileira, que atualmente se encontra em sérias dificuldades financeiras.

O texto, assinado pelo procurador Gustavo Torres Soares, afirma que a Cinemateca Brasileira é carente de ininterruptas medidas de conservação e que o Poder Executivo Federal é o responsável pelo estrangulamento financeiro e abandono administrativo da entidade.

Na ação ajuizada na 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, o MPF pede em caráter de urgência a renovação de contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto até o fim de 2020 para gestão da Cinemateca e execução de seu orçamento de R$ 12, 2 milhões.

O MPF sustenta que, em razão da falta de amparo financeiro da União, a gestão da Cinemateca ficou insustentável e que existe o iminente risco de perda do seu acervo histórico.

"Fartas informações e documentos constantes nestes autos demonstram a necessidade de se manter mobilizado o corpo técnico de funcionários especializados, com inigualável expertise na área cinematográfica, cuja desmobilização (por mera dispensa ou ausência reiterada de pagamento) causará irreparável prejuízo imaterial à União (que demorou anos, décadas, para formar ali um polo reprodutor de tal conhecimento especializado)", diz trecho do documento.

A denúncia foi provocada por ofício enviado pelo deputado estadual Carlos Giannazi (Psol-SP).

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Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2020, 20h21

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