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Sugestões de melhorias

AASP envia ofício para relatar dificuldades em despachar com magistrados

Entidade tem recebido reclamações de advogados com dificuldades em despachar com os magistrados do TJ-SP
Antonio Carreta/TJ-SP

A Associação dos Advogados de São Paulo enviou nesta segunda-feira (13/7) um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, em que informa estar recebendo uma série de reclamações de seus associados em relação à falta de padronização dos julgamentos telepresenciais, que vêm sendo realizados com a plataforma Teams, da Microsoft.

No texto, a entidade afirma que os problemas relatados são consequência do contexto imposto pelo avanço da Covid-19 no país e que a finalidade do ofício é contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Entre os problemas listados no documento estão dificuldade de agendamento de despachos e a falta de retorno de e-mails enviados para lista disponibilizada no site do TJ-SP.

"Em relação aos julgamentos telepresenciais, a AASP esclarece que as reclamações formuladas estão relacionadas à falta de um padrão a ser seguido por ocasião das sessões de julgamentos, o que tem gerado situações de, literalmente, desespero para alguns advogados", diz trecho do documento.

O ofício também formula uma série de sugestões:

a) fornecer aos magistrados que não possuam, equipamentos que viabilizem o despacho telepresencial;
b) fornecer treinamento aos magistrados e servidores que não tenham familiaridade com a utilização do
Teams;
c) padronizar os procedimentos relacionados aos agendamentos de despachos com os juízes e desembargadores; e, por fim,
d) padronizar os procedimentos relacionados às sessões de julgamentos telepresenciais, o que dará segurança e previsibilidade aos advogados e jurisdicionados, fornecendo a todos os interessados que solicitarem, advogados ou não, link para acompanhamento de qualquer julgamento (exceto processos que tramitem em segredo de justiça).

Clique aqui para ler o documento na íntegra




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Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2020, 19h31

Comentários de leitores

2 comentários

Padrão stf

Radgiv Consultoria Previdenciária (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que a AASP deve fazer é exigir do Tribunal de Justiça de São Paulo que padronize os julgamentos virtuais e telepresenciais nos moldes do STF. As cortes locais devem seguir o STF, que neste aspecto serve como exemplo a ser padronizado. Façam isso!

Um problema

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Muitos advogados não conhecem informática jurídica, mas conhecem, com profundidade, filosofia jurídica.
Então, enquanto o filósofo "filosofa", o jurista prático consegue atingir o objetivo.

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