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Opinião

A pandemia do Brasil é moral

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A pandemia provocada pela disseminação do novo coronavírus tem revelado, a cada dia, uma miríade de escândalos concernentes ao uso de recursos públicos no território nacional, que variam de aquisição de respiradores superfaturados, construção de hospitais de campanha sem equipamentos e contratação de empresas e profissionais fantasmas a testes ou equipamentos impróprios para seus usos regulares.

Seria de espantar, não fossem práticas tão entre nós arraigadas, a completa e cabal indiferença dos dirigentes para com os milhares de mortos, em boa conta debitados às precárias condições do sistema de saúde, esse desde sempre incapaz de se estruturar adequadamente frente à sanha predatória que se tornou lugar-comum no poder público.

O fato é que tal cenário é em boa parte resultado de um profundo e paulatino processo cultural de normalização do ilícito, de banalização do "jeitinho", de justificação social para a "vantagem" em tudo. Assim é que, em todos os estratos sociais, os frequentes mecanismos de fuga do sistema de normas indicam que estruturamos nossa sociedade em um jogo de soma zero, no qual há vencedores e perdedores, sendo a "esperteza" derivada da pandêmica corrupção vista como uma agir estratégico eficiente.

De outra linha, uma embrionária resposta jurídica a esses males, então ensaiada em operações que puseram em xeque elites políticas e econômicas no Brasil, já desvanece no horizonte com inúmeras decisões judiciais e proposições legislativas que fulminaram o que então colocava algum grau de efetividade no sistema, em boa parte com a complacência da mídia, também capturada em suas estruturas fundamentais por esse círculo vicioso.

Assim, vistas as coisas na perspectiva de uma complexa teoria dos jogos sociais, a frequente maximização dos interesses do indivíduo, aspecto natural da personalidade do homem, acaba por adquirir feições perversas em uma ambiência em que cooperação social está em completo estado de deterioração, já que entre o dilema entre cooperar ou trapacear, a trapaça é o que produz o ganho fácil em detrimento do produtivo.

É dizer, com a antecipação do ganho do "trouxa" pelo engajamento produtivo, a perspectiva individual se reorienta para a obtenção de "vantagens" parasitárias, tudo sob auto-justificativa moral de que os outros também fazem.

Daí que o resultado social passa a ser a normalização de contratação de funcionários fantasmas na Administração Pública, mentiras em currículos, evasão fiscal, suborno a guardas de trânsito, até desembocar nos grandes esquemas de corrupção

Noutro quadrante, a dicotomia tão em voga nos debates públicos e privados hodiernos tem revelado tão somente um maniqueísmo quase juvenil, eis que apenas a confrontar espectros ideológicos do panorama político, descurando de aspectos substancialmente estruturais, que dizem respeito efetivamente à criação de um sistema de incentivos normativos, legais e sociais, para uma cooperação social autêntica.

Como corolário, o desenvolvimento social e vis a vis do indivíduo perpassa necessariamente por um repensar individual acerca de nossas práticas socioculturais e do lugar que queremos ocupar, na vanguarda ou nos vagões traseiros da humanidade.

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 é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e mestre em Direito pela USP.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2020, 10h38

Comentários de leitores

1 comentário

Hipocrisia moral e real

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

Boa análise no papel.
Bela crítica discursiva.
Que pena que faço parte também da elites políticas e econômicas no Brasil porque ganho 30 mil reais por mês..mas não espalha, pois me sobra tempo para divagar com circunlóquios que beneficiarão os desempregados e os desalentados desse país.
Esse país só vai melhorar quando políticos e os membros da juristocracia ganharem igual aos professores da Educação Básica.
O resto são demagogias.

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