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Olhos da Mata

Ação de combate ao desmatamento do MP-MT é premiada pelo Innovare

Preservar o meio ambiente, principalmente as florestas nativas é um dos grandes desafios do país. Para garantir uma rápida resposta do Estado contra os proprietários rurais que praticam queimadas ilegais, o promotor de Justiça Cláudio Ângelo Gonzaga e o engenheiro florestal José Guilherme Roquette, do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT), desenvolveram o projeto “Olhos da Mata – Coibindo o Desmatamento Ilegal em Tempo Próximo ao Real”. A iniciativa venceu a 16ª edição do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público.

Iniciativa premiada atua no combate ao desmatamento em Mato Grosso Divulgação - Ibama

Concebido na Promotoria de Justiça de Itiquira (MT), a 357 km da capital, o projeto consiste em combinar tecnologias de sensoriamento remoto de dados públicos com ação in loco da promotoria e da Polícia Militar de Proteção Ambiental. Utilizando alertas da plataforma Global Forest Watch e laudos do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil – MapBiomas, são identificadas, semanalmente, as áreas de perda de cobertura florestal.

Com as imagens de satélite em tempo próximo ao real, as coordenadas geográficas do desmatamento ou queimadas são cruzadas com informações do imóvel e seus proprietários e o MPMT estabelece contato telefônico, por e-mail e até por WhatsApp. Caso não consiga identificar o responsável pelo imóvel, a Polícia Militar de Proteção Ambiental realiza a diligência.

Gonzaga conta que, em geral, nessa primeira notificação a atividade ilegal já é cessada. E, como os primeiros alertas chegam apenas alguns dias após o início dos desmatamentos, o impacto é reduzido, alcançando menos de um décimo de hectare de desmatamento. “Como o dano é menor, os acordos também são facilitados, sendo facultado ao proprietário reparar a maior parte do dano mediante a instituição de servidão ambiental perpétua sobre a área ilegalmente desmatada”. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2020, 12h11

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