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Tribunal do júri

"Macaco velho" conta como preparava testemunhas para inquirição cruzada

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O advogado Mark Herrmann lidou 25 anos com litígios, na área civil e na criminal, e com testemunhas e júris. Se cansou e aceitou um emprego em um multinacional, onde seu trabalho passou a ser... supervisionar litígios. Já está lá há dez anos. Com toda essa experiência, Herrmann é o que se pode chamar de “macaco velho” em sua lide.

Escreveu um livro sobre a prática da advocacia. Mas se esqueceu de que tinha notas, em algum lugar, sobre estratégias da inquirição cruzada. Ele as achou e, para não ficarem definitivamente perdidas, escreveu um artigo para o Above The Law, no qual expôs suas ideias sobre como preparar uma testemunha para inquirição cruzada em um julgamento. São cinco recomendações às testemunhas:

1. Não mude sua postura na inquirição cruzada do julgamento
Essa é uma recomendação fundamental para corrigir uma falha corriqueira das testemunhas. A testemunha deve exibir na inquirição cruzada a mesma “cara” que usou na inquirição direta. Se a testemunha se mostrou sorridente, cooperativa, durante a inquirição direta, deve manter essa mesma postura na cruzada — a de quem só quer ajudar.

Se a testemunha se mostrar irritado, combativo, na inquirição cruzada, os jurados vão notar — e isso vai depor contra ela. Da mesma forma, se ela parecia relaxada na inquirição direta e, agora, na inquirição cruzada se mostra nervosa, agressiva, se inclinando para a frente, cerrando os dentes, com expressão raivosa ou cruzando os braços defensivamente, os jurados vão notar sua posição inferiorizada.

Se, apesar da recomendação, a testemunha mudar sua postura na inquirição cruzada, o advogado pode ajudá-la, assumindo, em seu banco, a postura que a testemunha deveria assumir em seu assento. Isto é, deve se reclinar para trás, relaxar os braços, olhar para a testemunha e sorrir despreocupadamente.

Assim, quando a testemunha olhar para o advogado (e testemunhas sempre fazem isso), ela vai notar, na postura e na expressão dele, o que ela deveria estar fazendo — mas não está. E poderá corrigir sua própria postura e sua própria expressão facial. A propósito, os jurados também costumam olhar para o advogado para ver suas reações.

2. Responda em frases completas
Qualquer advogado ou promotor irá conduzir a inquirição cruzada com perguntas que só dão a testemunha uma opção de resposta: “sim”. Isso lhes dá o controle da inquirição e uma vantagem psicológica. E evita que a testemunha elabore a resposta, de forma que ela se torne desfavorável para o inquiridor.

Diga à testemunha para escapar dessa resposta monossílaba. Em vez disso, que responda em frases completas. Exemplos:

Pergunta: “Seu nome é Mark Herrmann, correto?”

Pior resposta: “Sim”.

Melhor resposta: “Sim, meu nome é Mark Herrmann” — possivelmente, confirmando com um aceno de cabeça, para mostrar que está colaborando.

Pergunta: “Você trabalha na Quinta Avenida, em Nova York, certo?”

Pior resposta: “Sim”.

Melhor resposta: “Sim, eu trabalho na Quinta Avenida, em Nova York”.

A sequência de respostas completas às perguntas rotineiras iniciais ajuda a testemunha a responder às perguntas mais importantes em frases completas. Isso evita que caia na armadilha do “sim”. Permite à testemunha dar as explicações ou se explicar, se for necessário, porque já ficou estabelecido — e aceito — que ela responde a perguntas com frases completas. Permite, principalmente, corrigir perguntas comprometedoras.

3. Assuma a propriedade de suas respostas
Não se deixe vencer pela timidez ou pelo constrangimento. Alguma situação que leve a isso pode acontecer — e é normal. Não assuma uma expressão de culpado. Em vez disso, mantenha a calma e pareça satisfeito, como se você estivesse vencendo. Os jurados podem não entender quem está ganhando. Se a testemunha mantém sua expressão satisfeita, os jurados podem assumir que ela está com a razão.

4. Olhe para onde os jurados estão olhando
Se os jurados estão olhando para a testemunha, a testemunha deve olhar para os jurados. Se os jurados estão olhando para uma prova demonstrativa, a testemunha deve fazer a mesma coisa. Se os jurados olharem para o inquiridor, olhe para ele também. Isso é o que as pessoas fazem normalmente e é perfeitamente normal que assim se faça na inquirição cruzada.

5. Use a técnica jornalística ao testemunhar
Na inquirição cruzada, o inquiridor provavelmente não deixará a testemunha dar uma resposta que caberia, por exemplo, em dois parágrafos de um texto. Mais provavelmente, ele poderá dizer apenas uma frase ou duas, antes de ser cortado.

Assim, a testemunha deve dar suas informações mais importantes no primeiro parágrafo — tal como os jornalistas fazem em textos noticiosos: as informações mais importantes vêm no “lead” (o primeiro parágrafo). E as menos importantes se seguem.

Quando se escreve uma notícia para jornal, a presunção é a de que 99% dos leitores só leem o título e o primeiro parágrafo. Só leem toda a notícia se estiverem interessados nela. O inquiridor não está interessado em tudo o que você tem a dizer. Ele está interessado apenas no que ela quer ouvir.

Na inquirição cruzada, a testemunha não pode usar a técnica de quem escreve uma história, com começo, meio e fim, sendo o “fim” o desfecho final. Na inquirição cruzada, o testemunho começa com o desfecho final — isto é, a testemunha deve ir direto ao ponto fundamental. Se não fizer isso, só restará à testemunha lamentar não ter podido falar “isso ou aquilo”.

Herrmann diz que essas são as recomendações mais importantes às testemunhas. Mas existem outras, tais como não falar tão rapidamente, não parecer evasiva, não tocar o rosto.

Ela deve sempre sorrir quando o juiz decide sobre um protesto, com um leve sinal de aprovação com a cabeça. Os jurados podem não entender a razão do protesto e a decisão do juiz. Mas, pela expressão da testemunha, pode concluir que ela ganhou ou perdeu um ponto.

A testemunha já começa a ser julgada no estacionamento do tribunal, afirma Hermann. Quando uma testemunha estaciona uma Mercedes Benz de US$ 65 mil perto do tribunal, em uma vaga próxima de onde um jurado estacionou um carro barato, as coisas já começam mal. Ou se a testemunha critica o juiz no elevador, em que também se encontra um dos auxiliares do juiz, isso não vai ajudá-la. No banheiro, boca fechada, ele diz.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2020, 9h00

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