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Fim da Ansa

Empregados e Petrobras vão avaliar proposta do TST sobre demissões

Após cerca de nove horas de negociações sob a intermediação do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, a Petrobras manteve a demissão dos 396 empregados da Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da estatal no Paraná. 

Ministro do TST elaborou duas propostas de dispensa

Participaram da reunião os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Paraná (Sindiquímida-PR).

Os sindicatos propuseram que os funcionários fossem transferidos a outras unidades da estatal. A demanda não foi aceita, uma vez que os empregados da Ansa não são concursados e, segundo a Petrobras, não possuem especialização para as suas atividades. 

Gandra elaborou duas propostas de dispensa, que foram batizadas de Plano A e Plano B. Na primeira, os trabalhadores que aderirem à quitação geral do contrato de trabalho receberão indenização de 40% da remuneração por ano de serviço desde o início do contrato, acrescido de remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 110 mil e máximo de R$ 490 mil. Também serão oferecidas vagas para curso de aperfeiçoamento profissional. 

No segundo caso, os empregados que não aderirem à clausula de quitação terão direito ao mesmo percentual de indenização, acrescido de 0,5% de remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 210 mil. Os funcionários também terão aviso-prévio remunerado e manutenção do plano de saúde (médico, odontológico e de farmácia).

As duas propostas serão levadas aos trabalhadores da Ansa na próxima terça-feira (3/3). Caso sejam aprovadas, serão encaminhadas e apreciadas pela empresa na quarta-feira (4/3). Se não houver concordância mútua, a mediação será encerrada e o caso irá a julgamento. 

Comprada pela Petrobras em 2013, a Ansa acumulou prejuízos de mais de R$ 2 bilhões. Para o final de 2020, as previsões indicavam que o resultado negativo poderia superar R$ 400 milhões apenas esse ano. 

A Petrobras tenta vender a empresa há mais de dois anos. As negociações avançaram com a companhia russa Acron Group, mas a venda não foi efetivada. 

Por isso, segundo a petroleira, a continuidade operacional da subsidiária não se mostrou viável e as atividades foram encerradas. Todos os trabalhadores foram demitidos. 




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Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2020, 11h09

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