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Cabelos vermelhos

TST condena empresa a indenizar funcionária chamada de 'pica pau'

Relativamente aos requisitos da responsabilidade civil, cumpre destacar, em primeiro lugar, que, em se tratando de pedido de dano moral, a ofensa se revela in re ipsa, ou seja, deriva da própria natureza do fato.

Após pintar o cabelo, funcionária foi chamada de 'pica pau' por gerente
Reprodução

Com base nesse entendimento, a 2ª turma do TST reformou sentença de 1º grau e determinou que uma trabalhadora fosse indenizada por dano moral.

O juízo de 1ª instância negara provimento à ação da funcionária — que foi chamada de pica pau pelo seu gerente na frente de outros funcionários — alegando que não se pode caracterizar dano moral por "simples melindre, contrariedade ou pequenas mágoa".

Na ação, a funcionária alega que, logo após pintar os cabelos de vermelho, o seu superior a chamou de "pica pau" e disse de forma jocosa que haviam feito "uma bela obra de arte" em seus cabelos.

A trabalhadora afirma que a partir desse episódio passou a ser motivo de chacota na empresa e que isso gerou fortes danos psicológicos. Ela alega ainda que foi obrigada a procurar auxílio médico.

Ao analisar a matéria, a relatora do caso, ministra Delaíde Miranda Arantes, apontou claro desrespeito aos direitos mínimos da dignidade da pessoa humana.

"A culpa, a seu turno, está caracterizada pelo fato de a reclamada ter permitido que a reclamante tenha se tornado motivo de chacota no ambiente de trabalho em razão dos comentários de seu preposto".

O voto da relatora foi acatado por unanimidade pelo colegiado; a empresa foi condenada a indenizar a funcionária em R$ 10 mil.

Clique aqui para ler o acórdão
1000660-29.2016.5.02.0262

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2020, 18h36

Comentários de leitores

1 comentário

Geração Nutella

Alexandre S. Pontes (Outros - Tributária)

Sinceramente este " novo mundo " está muito melindroso. Quantas vezes fui chamado de pica pau, nome dado aos estagiários, e até de coisa pior e ninguém, morreu por causa disso. Acho que vamos caminhar rumo ao filme, esqueci o nome, onde O Sylvester Stallone, era multado toda vez que falava um palavrão. Os raízes estão acabando. Vem aí com força total a geração Nutella.

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