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Projeto reduz pena de réus envolvidos em processos de violência doméstica

O projeto “Papo de Homem” da Comarca de Campina Grande (PB) será retomado em março deste ano e os réus que compõem as cinco turmas da iniciativa podem ter suas penas reduzidas.

Réus envolvidos em processos de violência doméstica podem ter suas penas reduzidas
Reprodução

A informação é do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica da comarca da cidade e um dos gestores da Coordenadoria da Mulher no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Inicialmente, 40 participantes iam integrar as turmas, mas diante da procura, foi criado mais um grupo, totalizando 60 homens.

Conforme o magistrado, a pena pode ser reduzida com base no artigo 59 do Código Penal, que estabelece que o juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, poderá rever a dosimetria da pena.

O Projeto foi criado há três anos e, segundo as estatísticas apresentadas pelo juiz, não há reincidência dos participantes no cometimento de outros crimes de agressão. Os integrantes são selecionados pelo Setor Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica, que faz a captação dos agressores, com base no grau de periculosidade e disponibilidade para participar dos encontros quinzenais.

Segundo o juiz, o objetivo central do "Papo de Homem" é fazer com que os envolvidos se tornem multiplicadores do enfrentamento à violência doméstica. Com informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2020, 11h16

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