Ex-presidente do TRF-4, Vladimir Passos será secretário nacional de Justiça

O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, irá assumir a Secretaria Nacional de Justiça. A informação foi anunciada nesta quarta-feira (5/2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

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Passos é professor de Direito Ambiental e de Políticas Públicas e Direito Constitucional à Segurança Pública na PUC-PR. Pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, o desembargador aposentado assina na ConJur a coluna “Segunda Leitura”.

O ex-presidente do TRF-4 irá suceder Maria Hilda Marsiaj Pinto, que pediu demissão nesta quarta por “razões pessoais”. Segundo a pasta, ela se desligará do cargo a partir de 14 de fevereiro. 

Hilda era subprocuradora-geral da República e foi nomeada para o cargo durante o governo de transição, ao fim de 2018. Em comunicado, ela agradeceu a confiança e disse que seu período na secretaria foi “uma missão especialmente desafiadora e rica”. 

A Secretaria Nacional de Justiça é responsável pela articulação entre o Ministério da Justiça e os demais órgãos do Executivo, dos poderes e dos governos estaduais. 

Além disso, participa da negociação de acordos e da formulação de políticas de cooperação internacional. A coordenação de medidas relativas a refugiados, migração, tráfico de pessoas e classificação indicativa também é responsabilidade da Secretaria.