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Povos vulneráveis

DPU pede explicações sobre mudança em políticas para indígenas isolados

O risco de uma nomeação que não atenda a critérios técnicos é a morte em massa de indígenas, decorrente de doenças a partir do contato irresponsável ou dos conflitos flagrantes com missões religiosas, madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais.

DPU pede explicações sobre mudanças nas políticas para indígenas isolados

Esse foi o argumento usado pela Defensoria Pública da União para pedir esclarecimentos à Funai sobre possíveis mudanças nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas isolados e de recente contato, um dos grupos mais vulneráveis entre os atendidos pelo órgão.

O ofício foi enviado ao presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, após surgirem notícias da possível nomeação de um teólogo e missionário da organização evangélica americana Missão Novas Tribos do Brasil para coordenar a área de indígenas isolados.

No texto, a DPU manifestou "preocupação" com as movimentações que podem indicar mudanças nas políticas públicas de proteção aos povos indígenas isolados e pediu informações sobre os cuidados que estão sendo tomados para que a mudança no cargo de Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato "não agrave as vulnerabilidades já enfrentadas por estes povos".

"Reconhecemos o poder discricionário pertinente à administração pública, o qual lhe confere atribuição para definir quais são as diretrizes que orientam o estabelecimento das políticas públicas. Todavia, faz-se mister destacar que o pacto republicano sob o qual está fincada a Ordem Constitucional brasileira prevê instrumentos jurídicos típicos para evitar arbitrariedades que viabilizem violações de direitos, sobretudo as embutidas de suposta legalidade", afirmou a Defensoria.

Segundo a DPU, a permanência do cargo de Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato como uma função comissionada do Poder Executivo traz uma garantia a mais para as políticas indigenistas, uma vez que somente servidores públicos de carreira poderiam ser indicados.

"Especialmente quando se trata de povos em isolamento, é indispensável que o coordenador seja dotado de características específicas que o habilitem a estar neste tipo de frente de trabalho, não bastando somente um título acadêmico que supostamente cumpra um requisito legal", completou.

A Defensoria afirmou ainda que a comunidade internacional está atenta às práticas adotadas pelo governo brasileiro em relação aos povos indígenas e disse que o ofício tem o objetivo de fortalecer o canal de comunicação entre a DPU e a Funai, "a fim de evitar que violações sejam perpetuadas".

Clique aqui para ler o ofício da DPU

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Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2020, 11h21

Comentários de leitores

2 comentários

Militância e discriminação odiosa contra evangélicos?

Wesiley (Servidor)

É estranha a ansiedade de muitos que se dizem defensores do pluralismo e da democracia (apoiados em especulações preconceituosas até - como no caso rumoroso da CAPES), quando entendem que a nomeação de pessoas com determinada opção religiosa (no caso, a evangélica), ainda que capacitadas (o candidato à nomeação à FUNAI possui titulação acadêmica em universidades federais - fato omitido pela matéria), implicaria algo equivalente à abertura de uma “caixa de pandora” na formulação de políticas públicas. Que se lembrem das belas RAZÕES republicanas que justificam a vedação das condutas descritas nos arts. 3º e 4º da lei que pune os crimes resultantes de preconceito (Lei 7.716/89).

agora o Estado paga para duas Instituições proteger indios ?

daniel (Outros - Administrativa)

agora o Estado paga para duas Instituições proteger indios ? ou Seja Defensoria e Ministério Público ? Dinheiro público virou capim ? Defensoria deveria atuar somente com procuração, ou seja, assistência jurídica.

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