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exposição permanente

Recepcionista de hospital receberá adicional de insalubridade

Por entender que a exposição da autora era permanente, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de sistema de saúde a pagar adicional de insalubridade à recepcionista de um hospital.

Perícia apontava contato permanente da recepcionista com pacientes doentes Reprodução

A mulher atendia pacientes na recepção do pronto atendimento e em outros setores por meio de rodízio, fazia cadastros no sistema, atendia o telefone e agendava exames. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) considerou que a situação demonstrava apenas exposição eventual, típica de função administrativa, diferente dos profissionais de saúde expostos a agentes biológicos no tratamento de pacientes.

No TST, a ministra relatora Maria Helena Mallmann apontou que o próprio TRT-2 registrou que a perícia atestava "contato permanente com pacientes doentes em ambiente hospitalar". Ela também se baseou em jurisprudência do tribunal.

Para ela, a exposição a doenças infectocontagiosas viola artigo 195 da CLT, e por isso demanda adicional de insalubridade. Seu voto foi acompanhado por unanimidade. Defenderam a autora no processo os advogados Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do ValCom informações da assessoria do TST.

Clique aqui para ler a decisão
2357-06.2012.5.02.0016




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Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2020, 20h01

Comentários de leitores

2 comentários

Se não pode medir, como determinar ???

Bartolomeu Dias de Araujo (Administrador)

Tempo Especial e Insalubridade. Apenas pra reforçar não apenas a função de Recepcionista, mais outras funções tbm, tais como: Porteiros, pessoal de Manutenção, de Lavanderia, Rouparia, Ambulâncias, Segurança do Trabalho, Higienização, Copa, Nutricao, Tesouraria, Faturamento, Almoxarifado, e outros...desde que o trabalhador tenha que estar exposto ao risco, pois o risco está dentro do prédio, dentro do hospital, da clínica, está no local, etc... ao entrar no local, respirando o Ar interior ao contato físico com toda estrutura da edificação, da maçaneta ao garfo, o contato destes trabalhadores e menor do que os trabalhadores da linha de frente tais como: Copeiras, Higienização, Aux e Técnicos, Enfermeiros, Médicos, Fisioterapeutas, estes tem contato imediato, pois tocam no paciente e seus utensílios. O Risco BIOLÓGICOS, que são as bactérias, bacilos, vírus, fungos, protozoários não se pode até agora quantificar, determinar um tempo mínimo de exposição, ou quantidade mínima pra contágio, daí a Análise ser QUALITATIVA, o que é mto diferente dos outros 2 riscos, o Físico e Químicos, que podem ser medidos, quantificados, as Análises são Quantitativa, e a exposição, ao tempo exposto, deve ser “Habitual e Permanente,”pois como disse podem ser determinados por equipamentos de medição, enquanto que o RISCO BIOLÓGICO, NÃO!!! Resumindo: tem direito a Insalubridade, se estiver exposto ao risco, pois o risco está no local !!! A exposição a agente biológico caracteriza TEMPO ESPECIAL, independentemente de tempo mínimo de contato, pois o que se protege não é o TEMPO de EXPOSIÇÃO à que o trabalhador está submetido, “causador do eventual dano”, mais o risco de exposição a agentes biológicos, que são as bactérias, bacilos, vírus, fungos, protozoários

Insalubridade em época de pandemia

Raquel de Souza Gaúna Menezes (Administrador)

Acredito que todos os estabelecimentos que funcionaram na pandemia por terem sido considerados essenciais, deveriam pagar insalubridade aos seus funcionários. Isto inclui: farmácias, padarias, super mercados, lojas de materiais de construção e outros. Todos esses profissionais foram expostos aos risco.

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