Bolsonaro e Salles devem prestar informações sobre desmatamento
Autor
23 de dezembro de 2020, 19h47
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informem, em até cinco dias, os dados anuais de desmatamento da Amazônia e as medidas de enfrentamento adotadas.
A decisão se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. O partido indica omissão das autoridades no combate ao desmatamento.
A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão vista dos autos após os depoimentos de Bolsonaro e Salles. No prazo de três dias depois disso, eles devem ser retornados "com urgência, independentemente do período de recesso forense". Com informações da assessoria de imprensa do STF.
ADO 54
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!