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decisão do STF

Bolsonaro e Salles devem prestar informações sobre desmatamento

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informem, em até cinco dias, os dados anuais de desmatamento da Amazônia e as medidas de enfrentamento adotadas.

Ricardo Salles e Jair BolsonaroAntonio Cruz/Agência Brasil

A decisão se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. O partido indica omissão das autoridades no combate ao desmatamento.

A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão vista dos autos após os depoimentos de Bolsonaro e Salles. No prazo de três dias depois disso, eles devem ser retornados "com urgência, independentemente do período de recesso forense". Com informações da assessoria de imprensa do STF.

ADO 54




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Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2020, 19h47

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