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O Quinto Elemento

Relator vê vínculo entre motorista e Uber, mas julgamento é suspenso no TST

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Na relação entre aplicativos de transporte como Uber e motoristas dessas plataformas estão presentes os cinco elementos que configuram o vínculo empregatício. Portanto, há relação de emprego.

Julgamento foi suspenso na 3ª Turma do TST, por pedidos de vista
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Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Mauricio Godinho Delgado, relator de um recurso de revista interposto no Tribunal Superior do Trabalho por um motorista da Uber. Na primeira e segunda instâncias, as decisões foram favoráveis à empresa — o vínculo não foi reconhecido.

Ao apresentar seu voto nesta terça-feira (2/12), Delgado afirmou que é a primeira vez que a 3ª Turma entra no mérito de um caso assim. Foi também a segunda vez que o TST entrou no mérito da controvérsia. A primeira foi em fevereiro deste ano, quando a 5ª Turma entendeu que não havia vínculo.

Após apresentar seu voto, no entanto, os outros dois integrantes da Turma — ministros Alexandre de Souza Agra Belmonte e Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira — pediram vista. O julgamento, portanto, foi suspenso.

Cinco elementos
Ao analisar os pontos do acórdão recorrido referentes às provas apreciadas pelo tribunal de origem, o ministro verificou se, no caso concreto, os cinco elementos que configuram o vínculo de emprego estão ou não presentes.

A maior controvérsia, em casos assim, diz respeito à subordinação — o principal argumento das empresas é que os motoristas podem escolher quando e onde trabalhar, o que significaria inexistência de poder diretivo sobre os trabalhadores.

Para Delgado, no entanto, no caso concreto a subordinação ficou demonstrada, pois no sistema uberizado há ordens e diretrizes claras e objetivas que devem ser seguidas, havendo um "poder diretivo exercido com muita eficiência".

O ministro afirmou que o Brasil é um dos poucos países do mundo que já têm legislação que se aplica "como uma luva" a casos de "uberização". Trata-se do parágrafo único do artigo 6º da CLT, segundo o qual "os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio". Assim, a subordinação por meio telemático já existe no ordenamento, mas curiosamente, segundo Delgado, "não vem sendo prestigiada na análise do assunto".

100353-02.2017.5.01.0066  




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 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2020, 16h39

Comentários de leitores

14 comentários

A verdadeira realidade de motorista de app

Ricardo M Queiroz (Bacharel - Internet e Tecnologia)

Prezados leitores venho por desta informar que sou Bacharel em Direito e com orgulho motorista de aplicativo e já passei por diversas situações em que muitos desconhecem, somente aqueles motoristas que já estão há um bom tempo, sabem o que eu estou falando por exemplo: eu fiquei dois dias suspenso, por que? por segurança eu desviei o caminho para preservar minha vida e fui bloqueado porque a justificativa foi desvio de rota mesmo assim fiquei bloqueado por 2 dias por uma plataforma de aplicativo e o motorista por diversas vezes é xingado, já fui ofendido por não adquirir as exigências do passageiro como pedido de correr mais, passar sinal vermelho, pedindo para correr porque não tinha radar na rua e por diversas vezes pessoas querendo levar número de passageiros além do limite que um carro suporta, descumprindo protocolos de prevenção, acredito que um motorista deveria ser ouvido ou qualquer juíz que for fazer qualquer julgamento ou advogado que for fazer qualquer análise sobre o motorista de aplicativo deveria ouvir um embasamento de diversos motorista para saber a realidade, realmente caracteriza-se sim subordinação porque a partir do momento que você não aceita algumas corridas no aplicativo, o aplicativo automaticamente é deslogado e eu tenho que logar novamente para continuar e quando eu estou dando um tempo e não aceito corridas do aplicativo, minha nota de aceitação abaixa ou seja eu tenho uma punição isso caracteriza-se subordinação e hierarquia.
E quando estou terminando ou na metade de uma corrida a plataforma começa a mandar corridas para que eu aceite e a minha nota de aceitação acaba abaixando porque eu não aceito enquanto eu não entregar o passageiro conforme o procedimento, a minha nota de aceitação baixando, sem mais.

Com razão

Miguel Adv (Advogado Autônomo - Civil)

Sem dúvida este voto vai de encontro com a verdadeira temática do uso do aplicativo e seus desdobramentos, pelo menos traz ao colegiado a discussão do tema.

Fim do contrato de autônomo

Marcilio Gomes de Oliveira (Cartorário)

Como já expressado, não consigo enxergar o requisito da subordinação para caracterizar o vínculo empregatício do motorista do UBER, mais se assemelhando com o trabalhador autônomo que não mais existirá ser esse entendimento for uníssono nas demais turmas do TST e no STF.

Fim do contrato de autônomo

Marcilio Gomes de Oliveira (Cartorário)

Como já dito, não consigo enxergar o requisito da subordinação para configurar o vínculo empregatício, que se assemelha muito com o trabalho do autônomo que não mais existirá se esse entendimento for uníssono em todas as demais turmas e STF.

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