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Opinião

Quando o causídico dá um tiro no seu pé pensando ser o pé dos outros!

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Pensando em ter descoberto a pólvora e/ou puxar a orelha dos seus colegas advogados, o causídico Adriano Biancolini deu um tiro no próprio pé, expondo, talvez um ressentimento pessoal para com um procedimento legal e constitucionalmente adequado, qual seja, o de advogados despacharem com magistrados (entendemos que ele quis se referir inclusive aos magistrados de tribunais).

O artigo de opinião nesta ConJur foi intitulado “Advogados abusam do deletério costume de 'despachar' com o juiz” (ler aqui). E já começa o artigo ironizando o ato de despachar com o magistrado, epitetando-o de “embargos auriculares” (sic). Horrível. Adriano não estava em seu dia. Há, realmente, dias em que não se deve sair de casa ou de pegar o laptop. Antes, tem de ler a bula do remédio chamado “cautela” e “bom senso”. Ou “semancol”.

Advogados ficaram indignados com o texto e ficamos como que “delegados” para trazer esta breve resposta. Como diz um dos colegas, é lamentável que um texto tão recheado de indignidade seja subscrito por um advogado.

A despeito da indignidade do seu conteúdo, o texto atacou a honra e a dignidade de todos os juízes, colocando em dúvida a capacidade de ouvir as partes, individualmente, e manter incólume a imparcialidade!

Não fosse por outra razão, o texto do causídico está repleto de insinuações, como se o direito — e por que não, um dever do advogado — de despachar (é a palavra usual para o ato) fosse algo sorrateiro, feito à socapa.

Vejamos alguns trechos. Adriano diz que o ato de despachar com o magistrado é “artifício que pretende garantir vantagem em detrimento do colega que defende a parte oposta, além de ir de encontro a diversos princípios constitucionais e infralegais estatuídos no código de processo civil. Isso porque o ato de "despachar" com o juiz tem como intuito direcionar o convencimento do juiz em favor da causa defendida pelo advogado em questão”.

Por que seria um artifício? Advogar é uma profissão que exige desprendimento. Exige que o procurador da parte esclareça, sempre que puder, as complexidades das causas. Por isso o Estatuto da OAB prevê essa prerrogativa.

O advogado Adriano chega — maldosamente — a dizer que os despachos de advogados com juízes são "conversas" colocando na palavra aspas, insinuando, assim, que todos os advogados, quando conversam com juízes, desembargadores e ministros, fazem-no de forma solerte ou algo desse jaez.

Não há muito o que dizer. O texto é autoexplicativo, recheado de acusações e ressentimentos pessoais do subscritor.

Chamar a um direito — e, insistimos, um dever de zelo — de "embargos auriculares" é fazer pouco caso dos advogados e dos juízes. É menosprezar a profissão. A advocacia foi ofendida gravemente pelo subscritor.

Além de infeliz e equivocado, o texto comete uma série de erros técnicos, como se, por exemplo, a cooperação prevista no CPC tivesse alguma relação com o direito previsto no Estatuto da Ordem.

Além de tudo, a acusação aos advogados leva por arrastamento uma acusação a todos os magistrados que, cumprindo com a lei, recebem os advogados das partes. A eles e aos milhares de advogados, vai aqui a nossa solidariedade.

Em resumo, o causídico deu um tiro no próprio pé, pois, pretendendo, talvez, por algum ressentimento pessoal, ofender a classe dos advogados, acabou por atingir, profunda e injustamente, a todos os juízes que, sempre respeitosos e éticos, esforçam-se para atender, individualmente, aos advogados. Trata-se, a rigor, não apenas de uma prerrogativa legítima (legal e constitucional) da advocacia, mas, principalmente, da sociedade brasileira, que tem o direito e a necessidade de ser representada em juízo por quem tem capacidade postulatória, ou seja, pelo advogado.

Numa palavra, na verdade é dever do advogado, que honre sua profissão, colocar o direito do cliente que patrocina acima dos seus próprios interesses pessoais e profissionais.

Portanto, magistrados de todo o país, perdoem a ignorância, o despreparo e a maldade do advogado subscritor do texto.

Ele não reflete o pensamento da classe. Talvez o seu texto seja uma autorreflexão. Ou uma delação sem prêmio.

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 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

 é advogado, procurador de Justiça aposentado, professor universitário e doutor em Direito Penal.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2020, 10h17

Comentários de leitores

5 comentários

Nem sempre éticos e atenciosos

Alberto Isaias Ramires Filho. (Advogado Autônomo - Criminal)

Texto brilhante, embora eu não concorde com a parte que diz: "...a todos os juízes que, sempre respeitosos e éticos, esforçam-se para atender, individualmente, aos advogados." Não são poucos os magistrados que pensam como o articulista criticado no texto.

Dei sorte!

ANTONIO VELLOSO NETO (Advogado Autônomo - Criminal)

Não li o texto do tal senhor Biancolini. Sorte a minha. Aprendo quando leio artigos do Professor Lenio, do Prof. Toron, Prof. Isaak.

Excelente artigo!

toron (Advogado Sócio de Escritório)

Lamento apenas que os ilustres autores tenham sido benevolentes com esse Adriano Biancolini; ele não merecia isso. Ou não é advogado, ou não sabe o que diz.
Toron, advogado

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