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Centro de mediação

Toffoli marca audiências de conciliação sobre terras ocupadas por indígenas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. Os atos serão presididos pelo juiz auxiliar da presidência, coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF (CMC), Márcio Antonio Boscaro.

Toffoli marca audiências de conciliação sobre terras ocupadas por indígenas
Nelson Jr./STF

O CMC foi criado pela Resolução 697/2020, que entrou em vigor no último dia 10/8. O centro buscará, mediante mediação ou conciliação, a solução de questões jurídicas sujeitas à competência do STF, que, por sua natureza, a lei permita a solução pacífica. A tentativa de conciliação poderá ocorrer nas hipóteses regimentais de competência da Presidência ou a critério do relator, em qualquer fase processual.

A primeira audiência conduzida pela nova estrutura será no próximo dia 25, às 15h, para tratar da Suspensão de Liminar (SL) 1.076, que trata da reintegração de posse da Fazenda Esperança, em Aquidauana (MS), ocupada por índios da etnia Terena envolvidos em processo de demarcação de terras da Comunidade Taunay-Ipégue.

No dia 26, às 15h, as partes das SLs 1.037 e 1.097 e da Suspensão de Tutela Provisória (STP) 17 irão discutir a reintegração de posse de imóveis rurais localizados em Dourados (MS), ocupados por indígenas das etnias Guarani-Kaiowá, Terena e Kunumi Poty Verá.

Para tratar da SL 833, que envolve a ocupação de indígenas da etnia Kaingang em fazenda situada em Tamarana (PR), será realizada audiência de conciliação no dia 27, às 15h. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

SL 1.076
SL 1.097
SL 1.037




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Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2020, 12h19

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