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Decisão polêmica

Juíza de Curitiba diz que frase retirada de contexto causou ambiguidade

A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, divulgou nota nesta quarta-feira (13/8) a respeito de trechos envolvendo sentença criminal proferida por ela em junho deste ano.

1ª Vara Criminal de Curitiba
TJ-PR 

"Em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor (...) A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades."

Uma sentença proferida pela magistrada ganhou repercussão depois que a advogada Thayse Pozzobon, responsável pela defesa do réu, postou trecho do documento em suas redes sociais.

"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que se deve ser valorada negativamente", afirma trecho repetido três vezes na decisão, segundo divulgou a defesa.

"Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos diuturnamente defender", disse a juíza.

"A frase que tem causado dubiedade quanto à existência de discriminação foi retirada de uma sentença proferida em processo de organização criminosa composta por pelo menos nove pessoas que atuavam em praças públicas na cidade de Curitiba, praticando assaltos e furtos. Depois de investigação policial, parte da organização foi identificada e, após a instrução, todos foram condenados, independentemente de cor, em razão da prova existente nos autos."

Ainda segundo Zarpelon, "em nenhum momento a cor foi utilizada". "E nem poderia, como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas."

"A frase foi retirada, portanto, de um contexto maior, próprio de uma sentença extensa, com mais de cem páginas. Reafirmo que a cor da pele de um ser humano jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais."

E finaliza: "Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (página 117), ofendi a alguém".

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Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2020, 13h48

Comentários de leitores

10 comentários

juiza do parana e racisco

Eugenio pedro bibiano timóteo dos santos (Advogado Autônomo)

sinto vergonha de ler uma sentença,, sou advogado e negro, a juiza é polaca, corregedoria vai apurar, e vamos ver, cnj....dizer que só os negros são ladroes,.brancos são todos santos...eugênio pedro bibiano t.santos.oab.sp.62.497..está impedida de julgar negros, tem que ir para execução fiscal....infelizmente

Concordo

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Doutor Eugênio Pedro Bibiano Timóteo dos Santos, concordo com a sua observação.
Aqui, mesmo, na Conjur, foi informado que, uma estudante branca da UFMG, que fraudou o sistema de cotas, Rhuanna Laurent, promoveu ação de indenização contra órgãos jornalísticos que noticiaram a verdade. Ela é branca e utilizou o sistema de cotas destinado aos negros (https://www.conjur.com.br/2020-ago-15/justica-nega-pedido-acusada-fraudar-cota-racial-ufmg).
A UFMG e o Ministério Público de Minas Gerais, simplesmente, nada fizeram. Ao que parece, acham que, a simples exposição na imprensa dos fatos desses fraudadores, é pena suficiente, não precisando de processo de indenização contra Rhuanna Laurent, Bárbara Facchini e Vinicíus Loures, o único que se arrependeu e saiu da Universidade. As outras duas, não estão "nem aí".
Se fossem pardos ou mestiços, seria iniciada uma verdadeira "vendetta", de cor branca, pela UFMG, Polícia Civil e Ministério Público Federal.
Sempre se adota, aqui, no Brasil, dois pesos e duas medidas, quando o individuo (e não cidadão) tem pele escura.

Magistrada cômica

João Castaldi (Advogado Autônomo)

Há duas coisas muito "engraçadas":
1- Ela se refere à raça em sua sentença, mas em sua defesa ela elenca que não usou "cor da pele". Apesar da diferença sucinta, percebe-se que começa por aí o problema.

2- Falou, falou e não disse nada. "Jamais quis fazer isso; foi tirado de contexto; quis dizer outra coisa..." mas em momento algum explicita a "verdade" que queria dizer. Que conveniente, não é?

Agora quero ver qual será a punição... espera, já sei, uma 'péssima' aposentadoria.

A raça

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Destaco trecho da Revista Carta Capital: "A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), proferiu uma sentença atrelando a raça de um suspeito a possíveis crimes de furtos e organização criminosa. Natan Vieira da Paz, de 48 anos, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão, mas sua defesa quer anular a processo por causa de racismo.
Em um trecho da sentença condenatória, Zarpelon destaca: ““Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”.

A Juíza é do Estado do Paraná.
O Paraná foi colonizado, inicialmente, por portugueses e negros. Posteriormente, vieram para o Brasil e aportaram no Sul do país, alemães, polacos, russos,italianos, húngaros (A ex-presidente Dilma é descendente deles).
Eles ajudaram, imensamente, o Brasil, tanto que, no sul do país o povo, em geral, é muito educado. Mas, trouxeram aquela ideologia de que são superiores.
O nome da Juíza indica muita coisa.
Ela é descendente de polaco e italiano (se não for casada. Se o for, o sobrenome é italiano).
A passagem da sentença revela o desprezo dela pela raça negra, porque o condenado é afro-brasileiro.

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