Decisão polêmica

Juíza de Curitiba diz que frase retirada de contexto causou ambiguidade

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12 de agosto de 2020, 13h48

A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, divulgou nota nesta quarta-feira (13/8) a respeito de trechos envolvendo sentença criminal proferida por ela em junho deste ano.

TJ-PR
1ª Vara Criminal de Curitiba
TJ-PR 

"Em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor (…) A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades."

Uma sentença proferida pela magistrada ganhou repercussão depois que a advogada Thayse Pozzobon, responsável pela defesa do réu, postou trecho do documento em suas redes sociais.

"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que se deve ser valorada negativamente", afirma trecho repetido três vezes na decisão, segundo divulgou a defesa.

"Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos diuturnamente defender", disse a juíza.

"A frase que tem causado dubiedade quanto à existência de discriminação foi retirada de uma sentença proferida em processo de organização criminosa composta por pelo menos nove pessoas que atuavam em praças públicas na cidade de Curitiba, praticando assaltos e furtos. Depois de investigação policial, parte da organização foi identificada e, após a instrução, todos foram condenados, independentemente de cor, em razão da prova existente nos autos."

Ainda segundo Zarpelon, "em nenhum momento a cor foi utilizada". "E nem poderia, como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas."

"A frase foi retirada, portanto, de um contexto maior, próprio de uma sentença extensa, com mais de cem páginas. Reafirmo que a cor da pele de um ser humano jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais."

E finaliza: "Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (página 117), ofendi a alguém".

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