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Corrida eleitoral

"Crime organizado precisa de combate estratégico e integrado"

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Apoiado pelo atual procurador-geral Gianpaolo Poggio Smanio, Mário Luiz Sarrubo era subprocurador-geral de Políticas Criminais do Ministério Público de São Paulo até se afastar para se candidatar ao cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo.

Mário Luiz Sarrubo é candidato ao cargo de procurador-geral do MP de São Paulo
Divulgação

Na instituição desde 1989, Sarrubbo é professor de Direito Penal na Faap, lecionou na Escola Superior do MP-SP e na Escola Superior de Advocacia paulista. Além disso, foi diretor da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo (APMP), de 1998 a 2002, dirigiu o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MP-SP (2011 a 2013), presidiu o Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos Brasileiros e foi Conselheiro Superior do Ministério Público.

Por conta do avanço da pandemia de coronavírus no Brasil, Sarrubbo conversou com a ConJur por telefone e falou sobre suas propostas e motivações para concorrer ao comando do MP de São Paulo. A eleição será online e acontece neste sábado (4/4), das 9h às 17h.

ConJur   Quais os principais desafios do Ministério Público paulista atualmente?
Mário Luiz Sarrubbo O principal desafio é a necessária mudança no modo de atuar. O Ministério Público de São Paulo, não obstante os avanços dos últimos anos, ainda trabalha sem a imprescindível estratégia. Os promotores e procuradores de Justiça trabalham muito, são muitos processos e muitas demandas, e o tempo para a adoção de estratégias em busca de maior resolutividade é escasso.

Daí a necessidade de criarmos a estrutura para que o MP de São Paulo consiga alcançar essa maior resolutividade e obtenha resultados ainda mais expressivos em favor da sociedade.

ConJur  Quais as suas principais propostas?
Mário Luiz Sarrubbo O Projeto Estratégico MP Social trará a estrutura necessária para que o promotor de Justiça em cada região do estado de São Paulo possa estabelecer diálogo com a sociedade (poder público — organização e movimentos sociais — universidade), identificar quais são as suas principais pautas e, a partir desse diálogo, construir seu plano de atuação regional buscando superar as maiores vulnerabilidades sociais.

A ideia é que tenhamos planos regionais de Ministério Público (crime — habitação — infância — saúde – educação — meio ambiente etc.), com o objetivo de transformar a realidade, melhorando a condição de vida da população.

Há, ainda, projetos destinados a alimentar nossos bancos de dados com informações que permitam uma ação mais estratégica dos promotores e procuradores de Justiça nas mais variadas área de atuação da instituição.

O promotor criminal tem, por exemplo, que trabalhar com base no georreferenciamento da criminalidade da sua comarca, e assim por diante. Por outro lado, os promotores e procuradores precisam de estrutura, de um verdadeiro gabinete para que seja possível essa mudança em nosso modelo de atuação.

Temos que trabalhar com pelo menos dois analistas jurídicos, um oficial de Promotoria e dois estagiários.

Temos planos também para modernizar a nossa gestão orçamentária para permitir os investimentos necessários em nossa atividade-fim, como, por exemplo, inteligência artificial. Precisamos ainda terminar o nosso processo digital, pois temos enfrentado inúmeros problemas com o sistema digital do Tribunal de Justiça.

São, enfim, inúmeras propostas que levarão o Ministério Público de São Paulo a um novo patamar, permitindo uma atuação compatível com o perfil que nos foi dado pela Constituição de 1988.

ConJur  Quais as mudanças legislativas necessárias para melhorar o desempenho do MP paulista hoje?
Mário Luiz Sarrubbo  Penso que devemos avançar cada vez mais em busca de um sistema de Justiça mais rápido. Justiça boa é Justiça rápida. Não há maior frustração para a sociedade do que um processo que demore mais do que um ou dois anos para ser julgado.

Isso é absolutamente inadmissível. Daí a necessidade de avançarmos nos meios alternativos de solução de conflitos e na reforma processual que transforme os Tribunais Superiores em Brasília (STF e STJ) em cortes de cassação.

O processo, seja ele qual for, deve terminar na segunda instância. Somente em hipóteses absolutamente excepcionais é que uma demanda (seja ela qual for) deve chegar às cortes em Brasília.

ConJur  Qual a sua opinião sobre o atual processo eleitoral? O governador deveria escolher sempre o primeiro colocado na votação de lista tríplice?
Mário Luiz Sarrubbo O processo eleitoral é misto. A classe indica três nomes e o governador, como representante eleito da sociedade, escolhe um deles. Todos trabalhamos sempre na obtenção do maior número de votos junto à classe para, a partir daí, sermos nomeados. Quando isso não acontece, nos cabe aceitar com serenidade a decisão do governador, que, afinal, representa a população.

ConJur  Como entende que deve ser o modelo de combate ao crime organizado nos Gaecos? Por meio de cargos fixos, de grupos ou de forças tarefas?
Mário Luiz Sarrubbo Somos entusiastas do modelo atual. O crime organizado precisa de combate estratégico e integrado. Essa integração somente é possível através do sistema de grupos. Você designa para os grupos aqueles que têm perfil para esse tipo de atividade. Transformar o Gaeco em cargos dificultaria a integração e permitiria que muitas vezes o cargo fosse titularizado por membro sem o necessário perfil.

Além disso, dificulta a troca, pois não raro existem ameaças que recomendam o afastamento (ainda que temporário). Implantamos um modelo novo de atuação nos Gaecos que nos trouxe um padrão único de investigação, com trabalho integrado em todas as regiões do estado de São Paulo e combatendo a organização criminosa em sua tríplice vertente: a atividade criminosa (roubo a bancos, tráfico etc.), a lavagem de dinheiro e a corrupção de agentes públicos. Hoje, quando se deflagra uma operação dos Gaecos, ao mesmo tempo atacamos essas três vertentes. O cargo fixo vai na contramão de toda a modernização que fizemos nos últimos quatro anos.

ConJur  Qual a sua opinião sobre a lei contra o abuso de autoridade?
Mário Luiz Sarrubbo Penso que perdemos uma grande oportunidade para aperfeiçoar uma importante legislação. Faltou o necessário diálogo com os principais atores do sistema de Justiça (MP, polícia, magistratura e advocacia).

Alguns dos seus dispositivos são contraditórios com o sistema processual vigente e podem gerar insegurança. Tenho certeza de que, num ambiente político menos acirrado, teremos condições de rever essa legislação e buscarmos o tão necessário aperfeiçoamento.

ConJur  O processo seletivo para ingressar no MP paulista é o ideal?
Ma
rio Luiz Sarrubbo O sistema de concurso público é de fato o correto. Precisamos, contudo, aperfeiçoar. O nosso projeto prevê a abertura de diálogo para buscarmos a inserção de disciplinas que exijam do candidato, além do necessário saber jurídico, um maior conhecimento sobre o funcionamento da sociedade, sua organização, conflitos internos e relações culturais, que permitirão a ele diagnosticar situações complexas típicas da nossa atuação.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

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Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2020, 8h52

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