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Câmara anuncia abertura de impeachment de Trump; Senado é quem decide

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24/9) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. 

Processo de impeachment contra Donald Trump é aberto na Câmara dos EUA
Michael Vadon

Em um telefonema em julho, o republicano teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, para que investigasse o filho de Joe Biden, um de seus principais adversários políticos.

"Isso é uma quebra da Constituição americana", afirmou Pelosi ao anunciar a abertura do processo. "O presidente precisa ser responsabilizado. Ninguém está acima da lei", disse ela após um encontro com a bancada democrata, que tem maioria na Casa.    

Trump, que estava na Assembleia Geral da ONU, voltou a afirmar que é alvo de uma "caça às bruxas" da oposição, e disse que os democratas promovem uma "perseguição presidencial".

Segundo o The Washington Post, Pelosi deve autorizar a criação de uma comissão especial para investigar Trump semelhante à que foi criada em 1973 para o então presidente Richard Nixon, pelo escândalo de Watergate. 

Nixon acabou renunciando ao cargo em 1974, antes da Câmara concluir o processo.

Em toda a história americana, apenas duas vezes os deputados autorizaram o impeachment contra o presidente: em 1868, contra Andrew Jackson, e em 1999, contra Bill Clinton. Os dois acabaram inocentados no Senado e puderam seguir no cargo.  

Cabe a Câmara aceitar ou não o processo por maioria simples, o equivalente a 218 deputados caso todos os 435 estejam presentes. Os democratas têm hoje 235 representantes na Casa. 

O julgamento em si, porém, é feito no Senado, onde dois terços dos cem senadores precisam aprovar a medida. Apenas se isso acontecer é que Trump deixaria o cargo. E os republicanos são maioria na Casa, com 52 parlamentares.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2019, 18h29

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