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Sem favoritismo

Desembargadores projetam disputa acirrada para presidência do TJ-SP

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A eleição para a direção do Tribunal de Justiça de São Paulo só vai ocorrer no dia 4 de dezembro, mas já está movimentando os bastidores da Corte. Por enquanto, há dois nomes confirmados na disputa à presidência: o atual vice-presidente, Artur Marques, e o corregedor-geral de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

ReproduçãoEleição para presidência do TJ de São Paulo acontece no dia 4 de dezembro

Para muitos desembargadores, é difícil apontar um favorito neste momento. É consenso, entre fontes ouvidas pela ConJur, que os dois candidatos têm currículos de peso e são respeitados por seus pares. O trabalho de Pinheiro Franco à frente da Corregedoria vem sendo muito elogiado e o credencia a ocupar a presidência. Já Artur Marques é considerado carismático e com habilidade política para administrar o tribunal. “Certamente, haverá segundo turno”, afirmou à ConJur um desembargador.

Independentemente do vencedor, o desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo acredita que o tribunal estará em boas mãos. Ele admite ter mais proximidade com Pinheiro Franco, pois ambos atuam no Direito Criminal, mas também fez elogios a Artur Marques. “São pessoas com pensamento avançado, que vão conseguir levar o tribunal cada vez mais em seu rumo, tentando fazer a melhor Justiça para um tribunal do tamanho de São Paulo”, afirmou.

Artur Marques acredita que a eleição ocorrerá em ambiente tranquilo, de muita serenidade e democracia, porque há muito respeito entre os desembargadores. “São juízes com grande trajetória na magistratura, são pessoas de muita respeitabilidade entre os colegas, então participar de um pleito dessa natureza é muito tranquilo. Vou concorrer ao cargo de presidente, e meu concorrente, Pinheiro Franco, também é uma pessoa notável, um grande juiz. Tenho impressão que a eleição será muito tranquila e vai se desenvolver muito calmamente”, afirmou.

A eleição também deve ser acirrada para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, ambos já com candidaturas declaradas. Para a vice-presidência, são quatro nomes: Dimas Borelli Thomaz (13ª Câmara de Direito Público), Salles Rossi (8ª Câmara de Direito Privado), Renato Sartorelli (26ª Câmara de Direito Privado e integrante do Órgão Especial) e Luis Soares (4ª Câmara de Direito Criminal). Há quem aposte que desembargadores do Direito Privado podem levar vantagem por ser a seção com maior número de magistrados. Mesmo assim, as apostas são por segundo turno.

Já para a Corregedoria, há três candidatos: Ricardo Anafe (13ª Câmara de Direito Público e integrante do Órgão Especial), Donegá Morandini (3ª Câmara de Direito Privado) e Devienne Ferraz (1ª Câmara de Direito Criminal). “Ainda estamos no começo do processo eleitoral e os candidatos ainda lançarão os seus planos de governo”, afirmou Devienne Ferraz.

Donegá Morandini já deu início à campanha e afirmou que tem percorrido os gabinetes para conversar com os colegas: “Isso é um exercício saudável de democracia. Conhecer quais são as preocupações e reivindicações dos colegas. Inclusive para o desembargador conhecer o que o tribunal pleno quer”.

O desembargador Jacob Valente, membro do Órgão Especial, rasgou elogios aos candidatos à direção da Corte e também previu uma eleição acirrada. “Todos são grandes desembargadores, de carreira, e esperamos que dignifiquem a magistratura e a administração. Gostamos de analisar com cuidado o que todo mundo fala, a carreira de cada um e evidentemente a gente procura alguém que vá realizar a administração da melhor forma possível e em conjunto com os demais colegas da Corte”, disse.

Prioridades da próxima gestão
Entre as prioridades do próximo presidente, segundo os desembargadores, estão investimentos na informatização do tribunal e em novas tecnologias, tais como armazenamento em nuvem e inteligência artificial.

Para o desembargador Percival Nogueira, o novo comandante do TJ-SP também terá que lidar com sérias questões orçamentárias. “Há muitos anos o tribunal tem essa dificuldade, encaminha uma proposta orçamentária e o governo do estado corta quase metade. Isso dificulta muito”, disse.

Na opinião do desembargador Décio Notarangeli, o maior desafio da nova gestão será dar continuidade ao processo de melhorias da prestação jurisdicional. “O nosso produto é destinado ao contribuinte e ele merece o que de melhor o tribunal pode oferecer, com rapidez e celeridade. O cidadão é merecedor de toda essa atenção”, disse. O desembargador Reinaldo Felipe Ferreira seguiu a mesma linha: “Todos têm que lutar pelo bem comum do Judiciário paulista”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

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Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2019, 8h35

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