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Diversidade escolar

Professores entram na Justiça contra Doria por recolhimento de apostilas

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Com apoio do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu), professores vinculados a quatro universidades públicas de São Paulo e um instituto federal entraram nesta terça-feira (10/9) com ação popular contra o governador João Doria (PSDB).

Governador mandou recolher material escolar por enxergar 'ideologia de gênero'
Reprodução

A ação questiona decisão do tucano de recolher apostilas dos alunos do 8º ano das escolas estaduais de São Paulo. O político justificou sua decisão com a alegação de que o material didático fazia “apologia à ideologia de gênero”.

O termo se popularizou no Brasil nos últimos anos e costuma ser usada pelas alas mais conservadoras em discussões relativas à diversidade sexual.

O governo estadual também alegou que o material não estava previsto na Base Nacional Comum Curricular. Mas a base prevê que jovens nessa faixa etária devem saber “selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética)”.

Os autores da ação são Salomão Ximenes, especialista em legislação educacional e professor da UFABC, Ana Paula de Oliveira Corti e Leonardo Crochik, professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP); Carmen Sylvia Vidigal Moraes e Romualdo Portela, professores da Faculdade de Educação da USP; Débora Cristina Goulart, professora da Unifesp (Federal de São Paulo); e Maria Carla Corrochano, professora da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos).

A ação de João Doria também é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo, que decidiu abrir inquérito civil sobre o caso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2019, 17h26

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