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Desatino autoritário

Fala de Eduardo ganha apoio de general e provoca ira de colegas no Congresso

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Eduardo Bolsonaro defendeu um novo AI-5 contra possível "radicalização da esquerda"
Paola de Orte/Agência Brasil

A fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que defendeu um novo AI-5 como uma possível resposta à radicalização da esquerda, foi desautorizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e por seu próprio pai, o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Mas ganhou apoio do general da reserva e ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que disse ao "O Estado de S. Paulo" que não havia visto a declaração, mas que Eduardo estava sob “forte emoção com esse negócio da Rede Globo”.

Ele também disse que, “se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter". "Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo”, disse

Mas a declaração antidemocrática foi rebatida por personagens dos mais diferentes espectros políticos. A começar pelo próprio partido cuja executiva emitiu nota em que afirma que é contra a retirada de direitos e garantias constitucionais e diz que no PSL a “democracia não é negociável”. Eduardo Bolsonaro é líder do partido na Câmara dos Deputados.

A maioria das personalidades políticas, no entanto, demonstrou não acreditar que protestos possam ser usados como motivo para a ruptura democrática.

Um dos que se manifestaram contrariamente à declaração de Eduardo foi o presidente do partido Novo, João Amoedo. O Novo compõe importante base de apoio do governo Bolsonaro e é o partido de origem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Novamente um filho do presidente atua contra as instituições, criando crise e deixando de lado as prioridades para o brasileiro. Como deputado, Eduardo deveria saber a importância da democracia e valorizá-la. E não ameaçar o Brasil com autoritarismo, como Maduro faz na Venezuela”, declarou Amoedo.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a “a democracia não comporta comichões autoritários, retrocessos e enxovalhamento institucional". "Os ataques são inconsequentes, não irrelevantes. A democracia se encarrega de punir abusos. O AI-5 foi a expressão mais aterradora, opressiva e fascista da história."

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) disse que a declaração é repugnante. “O AI-5 foi o mais radical decreto, instituído no período mais duro da ditadura, e abriu caminho para inúmeras arbitrariedades, mortes e desaparecimentos. O Brasil não esqueceu e nós na Câmara tampouco”, afirmou.

Quem foi bastante contundente foi o candidato à presidente em 2018 pelo PDT, Ciro Gomes. “Este bando de lunáticos está ultrapassando qualquer limite! Este tolete de esterco é mais perigoso com a mão suja do que exercendo um poder que pensa ter em seu deslumbramento de boçal. Vê aí na internet, seu merdinha, qual foi o destino do Mussolini e recolhe tua viola! Por enquanto vou pedir ao meu partido que represente ao Conselho de Ética da Câmara para cassar teu mandato por falta de decoro!”, disse.

Já o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que pretende entrar no Supremo Tribunal Federal e no Conselho de Ética da Câmara contra a fala. “AI-5 de 1968 resultou na perda de mandatos parlamentares contrários, intervenções nos municípios e estados, na suspensão das garantias constitucionais, várias mortes e tortura”, disse.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-SP) chamou Eduardo Bolsonaro de hiena. “As hienas estão mostrando os dentes, mas nós vamos defender a democracia nas ruas e no parlamento. Pedimos a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro por defender um novo AI-5”, prometeu.

Quem também defendeu a punição de Eduardo foi Fernando Haddad (PT-SP). “A única punição cabível é a perda de mandato”, disse.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu uma nota em que manifesta "profunda preocupação" com as declarações do deputado.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2019, 17h46

Comentários de leitores

2 comentários

Mitigando...

Roberto Melo (Jornalista)

"Profunda preocupação" é muito pouco para o que vem se sucedendo nas falas e ações dos membros do clã. Mas os juízes são sempre pessoas sensatas, comedidas, objetivas e civilizadas, desde que não mexam em seus benefícios, suas vantagens...

Preocupação com a Ordem Democrática

Boris Antonio Baitala (Advogado Autônomo - Civil)

Na verdade, a preocupação dos politicos e do congresso com a fala de Eduardo Bolsonaro, é com a "ordem democrática pessoal". É o medo de perder o cargo, os altos salários, as benesses, os auxílios moradia, auxílio paletó, combustível, viagem, cartão corporativo, imunidade etc...etc.... Essa é a ordem democrática que eles defendem e que não querem ver abalada. Por isso, falar em AI-5, assusta mais os políticos do que a cruz assusta o demônio. Mas, e a ordem democrática do povo ??? Continua no esquecimento. O povo só é lembrado para pagar a conta.

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