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Dosimetria da pena

Supremo nega recurso que pedia revisão da pena de Elize Matsunaga

Elize foi condenada a 18 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado
Reprodução/TV

Em julgamento virtual, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar recurso apresentado pela defesa de Elize Matsunada. O colegiado confirmou decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro havia negado pedido para que fosse rediscutida a dosimetria da pena de Elize pelo assassinato e esquartejamento do corpo do marido, Marcos Kitano Matsunaga, em 2012.

Elize foi condenada a 18 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. No recurso ao Supremo, a defesa alegava que a atenuante deveria preponderar sobre a agravante de o crime ter sido praticado contra o cônjuge.

Ao analisar o caso, o ministro Lewandowski aplicou jurisprudência do próprio STF que determina que a dosimetria da pena e os critérios subjetivos considerados pelas instâncias inferiores para sua realização não são passíveis de aferição por meio de habeas corpus.

RHC 174.659

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2019, 18h38

Comentários de leitores

1 comentário

Elise

O IDEÓLOGO (Outros)

Elize Matsunaga, bela e criminosa.
Ela precisará de companhia masculina no momento em que sair da cadeia.
Quem se candidata?

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