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TRF-5 aposta em tecnologia e desjudicialização para evitar naufrágio

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Na quarta-feira, dia 27, o Superior Tribunal de Justiça, abre as portas de seu Salão de Recepções para o lançamento do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook, a partir das 18h. Já confirmadas as presenças dos presidentes do STF e STJ, Dias Toffoli e Otávio Noronha; do Procurador-Geral da República, Augusto Aras; do Advogado-Geral da União, André Mendonça; ministros do Supremo e STJ. Inscrições podem ser feitas pelo e-mail eventos@consultorjuridico.com.br.

Eleito por aclamação para a Presidência do TRF-5, o desembargador Vladimir Carvalho assumiu o cargo, nos primeiros dias de abril de 2019, como um capitão, diante de sua tripulação e prestes a embarcar em desafiadora jornada. A posse se deu, em suas palavras, “na esperança de estar pronto, nos momentos de calmaria, a conduzir a nau por mares tranquilos, e de me encontrar preparado, nos instantes de turbulência, a encarar o céu cinzento e, de cabeça erguida, ‘levantar o braço forte e o raio matar na mão!’, no feliz poema de Tobias Barreto de Menezes”.

Aos seis meses no cargo, a impressão era desanimadora, mediante restrições orçamentárias, limitação de servidores e o elevado número de processos. “O movimento que se acha hoje é impossível, vamos dizer assim, de navegar com água subindo pelo pescoço, chegando à boca e ao nariz dos navegadores”, afirmou o dirigente, em entrevista ao Anuário da Justiça. Neste momento, são dois instrumentos de navegação que impedem o naufrágio da Justiça Federal da 5ª Região: tecnologia e desjudicialização.

A tecnologia age precisamente como uma boia, a sustentar um tribunal que, após a Emenda do Teto de Gastos, vive a reparar buracos nos cascos da embarcação. Com a iminência da reforma Previdenciária, cargos vagos que geram gastos com pensão e aposentadoria de servidores não são repostos. “Cada aposentadoria é um baque na saúde da Justiça Federal”, comenta o presidente. Assim, a corte tem recorrido somente às vagas abertas por exoneração para, na medida do possível, fazer a transferência de área, reforçando o setor da informática.

“As gestões têm tido compromisso com a área de informática”, confirma o desembargador Rubens Canuto, presidente do comitê que cuida do principal projeto do TRF-5: o PJe. O sistema de processo eletrônico escolhido pelo CNJ para uniformizar a Justiça Federal nasceu na corte nordestina, que trabalha com uma versão diferente e mais avançada do que a desenvolvida pelo órgão de conselho. Na 5ª Região, por exemplo, operadores do Direito têm acesso ao PJe Mobile, em que podem acessar diretamente por celulares e tablets.

Há outras funcionalidades que aumentam a praticidade do PJe da 5ª Região. O TRF-5 tem o compromisso de se unir aos TRFs das 1ª e 3ª Regiões no uso do PJe nacional. “Uma condição para que a migração seja feita é que o PJe nacional se aproximasse do nosso em termos de funcionalidades, para que não acarrete perda para usuários, advogados, servidores ou magistrados”, explica Canuto. Assim, o desenvolvimento do sistema no tribunal recifense caiu de ritmo. 

Por outro lado, a corte apostou em outros projetos, como o Gestão na Ponta dos Dedos, um painel que permite o acompanhamento de estatísticas processuais e metas. “Ele viabiliza a possibilidade de o magistrado estabelecer um planejamento estratégico interno no gabinete para dar vazão ao seu acervo”, diz o desembargador Leonardo Carvalho, que coordenou o desenvolvimento da ferramenta.

Os resultados aparecem no relatório anual Justiça em Números, preparado pelo CNJ. O TRF-5 tem o menor tempo médio de tramitação de processos em segundo grau na Justiça Federal: apenas 1 ano – a média geral é de 2 anos e 2 meses. Em primeiro grau também se encontra abaixo da média geral: 4 anos e 4 meses da inicial até a sentença. A 5ª Região tem também o melhor Índice de Produtividade Comparada da Justiça Federal (IPC-Jus), de 65%, embora este resultado seja creditado à atuação na primeira instância, cujo índice é o melhor, de 68%, já que em segunda instância o TRF-5 tem a pior marca, de 32%.

“Eu não olho metas. Isso não tira meu sono, não enche meu bolso nem minha barriga. O tribunal está desempenhando seu papel, e vai continuar. Quando tivermos mais julgadores, esse desempenho será melhor. Eu não entro em disputa”, afirma o presidente Vladimir Carvalho. Já o corregedor regional, Carlos Rebêlo, exalta que, apesar das discrepâncias entre as regiões administrativas da Justiça Federal, a corte mantém bom desempenho. “A 5ª Região tem um padrão de resultados muito bom. Em geral, todas as varas estão dentro de um padrão que oscila ao redor de uma média de produtividade boa”, avalia.

Se a tecnologia tem aumentado a eficiência para agir como boia a salvar o TRF-5, a desjudicialização é o que faz a drenagem para que a água não suba de vez pelo pescoço dos navegadores. A corte tem o maior índice de conciliação da Justiça Federal, com 14,9%, o dobro da média nacional, de 7,3%.Dados mostram que quase a totalidade das conciliações são feitas em primeiro grau, o que impede efetivamente a judicialização. Além disso, a atuação dos centros locais de inteligência vem identificando demandas potencialmente repetitivas e agindo na prevenção.

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A Vice-presidência do TRF-5 também tem contribuído para a desjudicialização. O desembargador Cid Marconi, que deixou o cargo em abril de 2019, citou reuniões com as procuradorias da Fazenda para tratar de temas em que a jurisprudência se pacificou em posições contrárias ao que defende o Poder Executivo. “Mostrando que não adianta recorrer, que o STJ e o STF estão mantendo a decisão em determinadas matérias, então não adianta recorrer”, explica.

Rubens Canuto, que o sucedeu no cargo até agosto, quando saiu por conta de sua nomeação para conselheiro do CNJ, citou ainda propostas de conciliação feitas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em casos que aguardavam definição do Tema 810 (Recurso Extraordinário 870.947) julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Em outubro de 2019, a Suprema Corte definiu que o IPCA-e é o índice mais adequado para correção monetária e para corrigir as dívidas com o Estado na forma de precatórios a partir de junho de 2009. “A celebração desses acordos vai trazer redução drástica do acervo da Vice-presidência”, apontou o desembargador Lázaro Guimarães.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2019, 9h00

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