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Laudo Psiquiátrico

Procurador que esfaqueou juíza é transferido de Tremembé para clínica em SP

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O Justiça Federal da 3ª Região determinou nesta sexta-feira (22/11) que o procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção seja transferido da penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 em Tremembé (SP), para uma clínica psiquiátrica em São Paulo. O procurador foi preso no começo de outubro após esfaquear a juíza Louise Filgueiras, no TRF-3, na avenida Paulista. 

Assunção esfaqueou juíza em 3 de outubro
Reprodução/Facebook

A transferência foi determinada após a defesa de Assunção pedir a substituição da prisão preventiva pela internação em clínica psiquiátrica.

O pedido foi embasado em laudos médicos que mostraram que o procurador “apresentou, ao tempo da ação, surto psicótico agudo transitório, sendo considerado, sob a ótica médico-legal psiquiátrica, plenamente inimputável para o delito descrito na denúncia”.

Segundo a decisão, tomada pelo juiz federal Alessandro Diaferia, “ ante o laudo psiquiátrico apresentado, tanto por perito oficial como pelo próprio assistente técnico da Defesa, o réu, no presente momento, é pessoa incapaz, sem condições mentais de tomar decisões corriqueiras da vida em sociedade, salvo para situações mais simples e de reduzida expressão jurídica ou econômica”. 

Ainda de acordo com Diaferia, “a precariedade do sistema público de Hospitais de Custódia e tratamento psiquiátrico, com alto índice de suicídios, o estado de saúde mental do custodiado, bem como a condição financeira da família e do próprio custodiado em arcar com os custos do seu tratamento, justificaria a internação em hospital psiquiátrico particular”. 

Em nota enviada à ConJur,  Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano, advogados que fazem a defesa de Assunção, afirmaram que “a decisão judicial que deferiu a substituição da prisão preventiva por internação em clínica psiquiátrica foi acertada e justa, na medida em que reconheceu a necessidade de transtorno médico adequado, em conformidade com os laudos realizados pelos peritos". 

Caso
O caso ocorreu em 3 de outubro deste ano na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Na ocasião, Assunção invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e chegou a acertar uma facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve.

Antes de se descontrolar totalmente, o procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes, quando já se mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador Fábio Prieto, no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no momento.

O procurador, então, desceu as escadas e invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas ocupado por Filgueiras durante suas férias.

A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele — as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de Assunção à vítima.

Diante do insucesso, ele ainda tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho da jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação.

5002819-17.2019.4.03.6181

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2019, 21h33

Comentários de leitores

2 comentários

Diferença

Servidor Gaúcho (Administrador)

Duas perguntas:onde está o parecer desfavorável do MP, se fosse um cidadão comum já teriam feito?
E esse procurador também é a favor da prisão em segunda instância?

Aposentadoria

O IDEÓLOGO (Outros)

Aposentadoria para esse "incapaz" é a única medida eficiente.

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