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Crimes de corrupção

Por falta de tempo, Cármen suspende análise de denúncia contra Renan

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta terça-feira (19/11) um julgamento que analisa se o senador Renan Calheiros poderá se tornar réu, mais uma vez, por lavagem de dinheiro e corrupção relacionados à Transpetro. 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL)
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente da 2ª Turma, a ministra propôs a suspensão  após alegar "falta de tempo" para os ministros votarem. O senador foi representado pelo advogado Luis Henrique Machado.

O procurador Juliano Baiocchi se manifestou pelo recebimento da denúncia. 

Caso
Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou os senadores do PMDB Renan Calheiros, Garibaldi Alves, Romero Jucá e Valdir Raupp, o ex-presidente do Senado José Sarney, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, os administradores da NM Engenharia e da NM Serviços  Luiz Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo e o executivo Fernando Reis, da Odebrecht Ambiental.

Segundo a denúncia, os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro foram cometidos entre 2008 e 2012. Para o MPF, os senadores e o ex-presidente do Senado, solicitaram, em razão de seus cargos, vantagem indevida ao então presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Para ocultar e dissimular a natureza do dinheiro, os senadores e o presidente da Transpetro ajustaram o pagamento da vantagem indevida por meio de doação efetivada a diretórios estaduais e municipais do PMDB, indicados pelos políticos.

Para viabilizar os pagamentos, Sérgio Machado solicitou aos administradores a operação, via doação oficial a diretórios.

Inq 4.215

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2019, 17h10

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