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Justiça para todos

Locadora de táxi pratica estelionato, motociclista xinga e ciclista é quase escravo!

Por 

Raul Haidar [Spacca]Um advogado que usa táxi constantemente foi vitima de estelionato nesta terra de Piratininga. Corrida de apenas quinze reais foi paga com cartão de débito, pois o motorista não tinha troco para cem.

Ao digitar o valor o criminoso colocou R$ 695 reais. Poderia ser erro se o valor fosse de R$ 115. Informou o causídico que o meliante, ao fechar a conta, deixou cair a maquininha do cartão embaixo do banco do motorista. O advogado, com dificuldade de enxergar e atrasado para um compromisso, colocou a senha e saiu apressado, não ouvindo o sinal do celular ante o barulho da rua. Mas não existe crime perfeito: apenas crime mal investigado.

O estelionatário deu-se mal: foi visto no mesmo lugar onde a corrida iniciou, por um aposentado que soube do caso e foi flagrado quando, chamado para outro serviço, saiu em velocidade. O aposentado estava fotografando algo na rua e, sabendo o nome da empresa (estampado no veículo) fotografou o carro e o número da placa. A seguir obteve no Detran informações sobre o táxi.

Com a fotografia a vitima lavrou BO. Como se trata de advogado que não gosta de encrencas (a não ser as alheias) tentou contato através dos telefones da empresa, ficando surpreso ao saber que nenhum atendia. A seguir expediu notificação extrajudicial para a empresa, cujo advogado informou que não há responsabilidade do locador, diante de cláusula do contrato de locação!

Tal empresa viola gravemente o Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 6º, 39 (inciso IV) e 57 (incisos I a IV).

Essa é uma das razões que justificam a OAB e o exame de ordem: evitar a presença de despreparados na profissão. Se com o exame já não está bom, sem exame a profissão perde muito.

O advogado que me contou a história e mostrou a cópia inteira do inquérito, incluída a excelente foto colorida do táxi, perdeu R$ 680. Disse que se o recuperar o valor será destinado a caridade. Sugeri que reclamasse ao Procon e entrasse no Juizado Especial, mas ele disse que tem medo de que a empresa pertença a gente muito perigosa.

Quem usa táxi deve ficar sossegado e usá-lo sempre. Andam nas faixas de ônibus e chegam mais rápido. Os motoristas normalmente são educados, conhecem as ruas da cidade, ajudam com nossas malas quando viajamos etc.

Para nós jornalistas são excelentes fontes de informações. Sabem de muitos fatos e quando as mencionam costumam ser discretos. Acho melhor do que usar meu carro. Se furar um pneu ou alguém amassar, por exemplo, isso não é problema meu. Pago a corrida até ali e pego outro,

Muitas outras pessoas são injustiçadas. Esse é o caso dos motociclistas e ciclistas que se equilibram em duas rodas para ganhar a vida. Semana passada um “motoqueiro maluco” fez manobra suicida, quase batendo no táxi que eu usava. Pior: ofendeu a mãe do motorista que respondeu da mesma forma, ambos os berros. Se estivessem armados, poderia sobrar para mim. Realmente, a terra de Piratininga, onde nasci e que tanto amo é hoje uma fábrica de loucos.

O ciclista que traz comida ao meu vizinho é tão gentil que recebe gorjetas como se fosse garçom. Infelizmente, sem gorjeta nossos irmãos refugiados muitas vezes são escravos. Ainda bem que a polícia está cuidando disso.

Enquanto estivermos diante de quadros tão tristes, como advogados que ignoram a lei e viabilizam estelionatos, motociclistas mal educados ofendendo pessoas e colocam em risco suas vidas, criaturas humanas tratados como escravos, não teremos a sonhada JUSTIÇA PARA TODOS!

 é jornalista e advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2019, 8h00

Comentários de leitores

2 comentários

A situação tende a piorar

O IDEÓLOGO (Outros)

Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu.
O STF em sua missão de proteção da sociedade, através da Constituição recuou, e permitiu a saída das prisões de infamantes, apodrecidos e mentecaptos rebeldes primitivos.
Homicidas, pederastas, insinuantes estelionatários, latrocidas, feminicidas, estupradores, caluniadores, traficantes de pessoas, enfim, "elementos nada santos" voltarão aos seus "ofícios criminosos" com o beneplácito das autoridades.

Excelente

O IDEÓLOGO (Outros)

Excelente texto.
Infelizmente é a realidade enfrentada pela maioria dos brasileiros.

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