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Que consigamos de fato estabelecer uma República no Brasil

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Vivemos um dos momentos mais conturbados de nossa história, na esteira de uma grave crise econômica  que parece interminável, de um distanciamento cada vez maior dos conjuntos que compõem a pirâmide social e de uma descrença crescente nas instituições democráticas, resultante em grande parte da incapacidade de seus ocupantes, nas três esferas de poder e nas diferentes unidades federativas, em ouvir os gritos que ainda ecoam das manifestações de junho de 2013, contra as mazelas centenárias que impedem que os ventos da modernidade possam arejar as estruturas carcomidas de nossa República.

Esse quadro perverso resulta de uma cultura que há muito deveria ter sido extirpada e que persiste em se impor como barreira ao encontro de dias melhores: o espaço público transformado em propriedade administrada por e para os amigos dos donos do poder; o mandato público, que pertence ao povo, o verdadeiro mandatário, tomado como espaço particular; a meritocracia sucumbindo ao nepotismo. O império do patrimonialismo na vida pública brasileira. 

Práticas indevidas, já expurgadas em nações de democracias maduras, proibidas em suas Constituições, ainda encontram espaço em nossa política, algumas inclusive com endosso de nossa Constituição, como a possibilidade de alguém eleito para o Legislativo poder se licenciar para servir ao Poder Executivo. Essa extravagante situação cria embaraços para a autonomia e independência dos Poderes. 

É passado o tempo do mandonismo, do compadrio, do autoritarismo. É passado o tempo dos odiosos privilégios que persistem em imperar nos três poderes.

Nesse 15 de novembro vamos manter elevadas nossas vozes para continuar expressando, do alto da consciência cívica de tantos quantos acreditam na capacidade de resgatar o ideário pátrio, a nossa indignação contra a corrupção, a improbidade e as negociatas, contra o autoritarismo e o desprezo as instituições democráticas, contra o desprezo aos preceitos morais e dos princípios éticos que fundamentam a vida pública, clamando por decência, dignidade, zelo, ética, por um país mais justo e mais integrado ao espírito do tempo e menos atrelado à velha política.

Enfim, passados 130 anos de sua declaração, que consigamos de fato estabelecer uma República no Brasil!

 é advogado e ex-presidente da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2019, 15h41

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