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Celeridade nos processo

Semana Nacional de Conciliação pretende fechar 40 mil novos acordos

Desde esta segunda-feira (4/11) até a próxima sexta-feira (8/11) acontece a 14ª Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, pretende garantir maior celeridade a processos judiciais.

Sede do TRF-3, na avenida Paulista, em SP
Reprodução

A ação envolve todos os tribunais de Justiça, do Trabalho e federais do país. Entre os casos que serão apreciados neste período estão processos relacionados a benefícios previdenciários, contratos de financiamento de imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), execuções fiscais do Conselho Regional de Contabilidade e negociação da dívida e dano moral contra a Caixa Econômica Federal.

A medida pretende, durante os cinco dias de evento, realizar 40 mil novos acordos. Além disso, durante a semana serão oferecidos descontos de até 80% em multas e juros de dívidas.

Conflitos em ações cíveis e de família também podem ser resolvidas durante a semana. Os cidadãos poderão negociar débitos municipais (IPTU, ISS), estaduais (IPVA,ITCD) e dívidas com instituições financeiras.

TRF-3
Somente o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, pretende realizar sete mil novas audiências durante a semana.

O TRF-3 também informou que 44,8 mil acordos em audiências de conciliação foram fechados entre janeiro e outubro de 2019. 

Na última edição do evento, que ocorreu em 2018, o tribunal, juntamente com as 33 Centrais de Conciliação que abarcam São Paulo e Mato Grosso do Sul, também mediaram 7 mil processos. Ao todo, houve acordo em 3,7 mil casos que tramitavam no Judiciário.

Pessoas com ações pendentes podem pedir a inclusão de seu caso no programa de conciliação por meio da ferramenta “Concilie se processo”, disponível nos sites dos tribunais regionais. Quem não for atendido terá seu caso analisado e poderá ser convocado posteriormente. 

Ao todo, audiências de conciliação foram responsáveis por mediar conflitos de 2,984 milhões de pessoas em 2018. Desses, mais de 700 mil chegaram a um acordo.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2019, 19h11

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