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Mudança profunda

Celso de Mello faz aniversário e STF fica a um ano de ter novo ministro

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Este 1º de novembro marca o início de uma contagem regressiva que terá em seu fim uma mudança significativa no Supremo Tribunal Federal. Nesta sexta-feira, o ministro Celso de Mello completa 74 anos e está a um ano de se aposentar.

Celso de Mello irá se aposentar do Supremo Tribunal Federal daqui a exatamente 1 ano Nelson Jr/STF

O país irá perder seu juiz mais respeitado e farol da magistratura, e o presidente Jair Bolsonaro terá a primeira oportunidade de indicar um membro da corte constitucional. 

O presidente da República havia dito em maio este ano que firmou compromisso de indicar Sergio Moro, atual ministro da Justiça, assim que tiver a oportunidade de fazer sua primeira indicação. Depois voltou atrás e disse que não prometeu nada. 

Já em julho, contrariado com a criminalização da homofobia fixada pelo STF, Bolsonaro disse que iria indicar um ministro "terrivelmente evangélico". A imprensa aventou o nome de André Luiz Mendonça, atual advogado-geral da União, e o presidente confirmou que é um dos nomes que está no topo de sua lista. 

Perda difícil
Decano do STF, com mais de 30 anos de corte, Celso é a única unanimidade entre os ministros. Respeitado e ouvido por todos os colegas. 

Ao longo dos últimos meses, o decano se tornou o principal porta-voz do Supremo em defesa das liberdades individuais e de contraponto às posições do governo. Alvo de um pedido de impeachment após votar para enquadrar a homofobia como crime de racismo, Celso de Mello disse que a Corte não se intimida com manifestações nas ruas ou ameaças de parlamentares.

A cada novo ataque ao STF, Celso se apresenta para ser uma voz de firmeza. O último episódio foi quando o presidente Jair Bolsonaro fez comparação de que seria um leão e o STF, uma hiena que o ataca. 

"Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constituiu expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da república", disse o decano do STF.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2019, 12h23

Comentários de leitores

9 comentários

Tomara que Bolsonaro caia antes.

Marcos Arruda (Estudante de Direito)

A única esperança para que a República não seja tomada por conservadores canalhas é que o presidente (sic.) Bolsonaro caia antes da futura indicação!

Calma ministro

João Pereira Pinto (Advogado Autônomo - Empresarial)

Calma Ministro. Também não é assim Ministro e o senhor devia saber disso: a Constituição Federal (CF) não está acima de tudo! A CF é criação do DIREITO POSITIVO e foi elaborada por homens em uma determina circunstância de espaço e de tempo. Acima do DIREITO POSITIVO tem o DIREITO NATURAL (o Deus acima de tudo do Pres. Bolsonaro) que NÃO FOI elaborada por homens, é perene e vale em todos os tempos e espaço. O que se viu no vídeo do Presidente Bolsonaro foi algo como um ATENTADO À VIDA. Sim, têm muitos querendo LITERALMENTE matá-lo. ATENTADO À VIDA não precisa de DIREITO POSITIVO para ser defendido. Não seja dissimulado. Não use do seu prestigio de jurista. Seja sábio. Use da SABEDORIA sempre e não do DIREITO dos homens para tentar encobrir o DIRITO NATURAL. Aqui fala um velho advogado, que tem a SABEDORIA e o DIREITO NATURAL acima das criações do DIREITO POSITIVO.

O conjur também é infestado de ineptos.

Saul Godman (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Os comentários rasteiros sobre o ministro Celso evidenciam o parco conhecimento jurídico dos comentaristas do conjur.
Não há uma crítica desenvolvida que demonstre por qual razão jurídica sua aposentadoria seria motivo de regozijo.
Somente referências tolas de celerados que se julgam donos da versão correta do mundo e da história, mas que nada entendem sobre nada.
O nível do Direito brasileiro pode ser aferido aqui: "o ministro é ruim porque segue a Constituição e não meus conceitos morais e políticos sobre o que é certo e errado, por isso festejo sua aposentadoria".
A estupidez realmente não tem limites.
Quando vier o ministro "terrivelmente evangélico" ou ou o ex juiz que fala conge, aí a festa será grande.
Patético.

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