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STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia

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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, nesta terça-feira (21/3), a internação do médium João de Deus no Instituto de Neurologia de Goiânia, para um período inicial de quatro semanas de tratamento. Acusado de abuso sexual, o médium está preso desde 16 de dezembro.

Agência BrasilAcusado de abuso sexual, o médium João de Deus está preso desde 16 de dezembro.

Nefi Cordeiro determinou ainda que o médium seja acompanhado por escolta policial e que arque com suas despesas médicas.

A defesa de João de Deus, representada pelos advogados Alberto ToronAntônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou, por meio de nota, que a decisão atende a "pedido humanitário", mas que, "em respeito a João de Deus, não comentará detalhes". 

Na decisão, o ministro afirma que o médico responsável pelo tratamento deverá comunicar qualquer melhoria antecipada no estado de saúde do paciente que permita sua transferência para tratamento na unidade prisional, ou eventuais alterações relevantes do quadro de saúde na fase final do prazo de quatro semanas.

"Não se faz agora a valoração como certa da incapacidade de tratamento regular pelo Estado, mas se admite a existência de prova indicadora de graves riscos atuais", diz.

Para o relator, a condição de risco social que levou à decretação da prisão cautelar não afasta do acusado o direito à dignidade e à saúde. "Tampouco cabe distinguir nesta decisão proteção melhor ou diferenciada ao paciente. É proteção que a todos os presos em igual situação deve ser assegurada: não se preserva a isonomia de tratamento com o mal-estar de todos, mas com a garantia de tratamento de saúde – especialmente emergencial –, com eficiência, a todos", defende. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2019, 19h28

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Coitado

O IDEÓLOGO (Outros)

do João de Deus. Não observou as leis dos homens.

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