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Questão de matemática e história

Pedido de impeachment de Trump pode ser um tiro pela culatra

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As lideranças do Partido Democrata dos EUA e muitos opositores do presidente Donald Trump estão convencidos de que a melhor maneira de livrar dele é ganhar as eleições de 2020, em vez de forçar um processo de impeachment. Afinal, uma tentativa de impeachment malsucedida será um tiro que sai pela culatra, pois só vai ajudar Trump e o Partido Republicano.

O pedido de impeachment não parece viável, no momento. Poderá ser, em breve, se o relatório do promotor especial Robert Muller, que investiga um suposto conluio com a Rússia na campanha eleitoral de 2016 e outros possíveis crimes cometidos pelo presidente, produzir provas contundentes de um crime que possa escandalizar ou envergonhar os aliados políticos e os eleitores de Trump.

Entre os democratas, alguns deputados do baixo clero ficaram revoltados quando a presidente da Câmara e líder do partido declarou, na segunda-feira (11/3), que não pretende pedir o impeachment de Trump, a não ser que a decisão de fazê-lo seja bipartidária.

São deputados que foram eleitos em 2018, com a promessa de campanha de lutar pelo impeachment do presidente. Dois deles chegaram a propor oficialmente o pedido de impeachment do presidente, em janeiro. Mas as propostas foram rejeitadas pelas lideranças de seu próprio partido.

O problema é que o arrebatamento desses deputados de tirar Trump da Casa Branca o mais rapidamente possível não passa na prova de matemática. A Câmara apenas investiga e denuncia o presidente em um processo de impeachment. Os deputados fazem o papel de promotores. Quem julga, fazendo o papel de jurados e de juízes, são os senadores.

É preciso que dois terços dos senadores (67 dos 100 senadores) votem a favor do impeachment. O Partido Democrata tem apenas 47 senadores – ou seja, será preciso que pelos menos 20 senadores republicanos votem a favor do impeachment. Por enquanto, nenhum republicano deu qualquer indicação que é favorável ao impeachment.

Essa é uma das razões porque é preciso que haja prova contundente de que Trump cumpriu um crime que escandalize a base eleitoral dos senadores republicanos, para que eles se sintam incentivados a votar pelo impeachment.

No momento, isso está longe de acontecer. Uma pesquisa do YouGove/The Economist, divulgada em 7 de março, revelou que 63% dos eleitores republicanos é contra o impeachment de Trump, mesmo que o relatório do promotor especial conclua que Trump aceitou ajuda dos russos para se eleger em 2016 – 18% foi a favor e 19% estava insegura.

Perguntados se for provado que Trump cometeu o crime de obstrução da justiça, 62% dos entrevistados declaram que se opunham ao impeachment, mesmo assim – 18% apoiariam o impeachment e 20% não estavam seguros.

Nesse caso, não importa o que os eleitores democratas e independentes pensam, porque apenas os eleitores republicanos poderão mover a montanha – isto é, obrigar seus senadores a votar a favor do impeachment. Isso é facilmente apurável porque os políticos dos EUA fazem, vez ou outra, consultas a seus eleitores, através de assembleias municipais (chamadas de town hall meetings).

A vontade dos novos deputados de processar o impeachment de Trump também não passa na prova de história. Há duas décadas, parlamentares republicanos se empolgaram com a ideia de processar o impeachment do então presidente democrata Bill Clinton, que teria cometido os crimes de obstrução da justiça e de mentir ao FBI.

A Câmara investigou e denunciou Bill Clinton. Mas o senado, então com maioria democrata, votou contra o impeachment. O processo de impeachment teve um efeito colateral amargo para os republicanos: os eleitores democratas e os independentes (que não são registrados em nenhum dos partidos) foram energizados pelo fracasso de um processo de impeachment.

A maioria dos eleitores não queria que o presidente do país sofresse um processo de impeachment. E Clinton, que tinha apenas 40% das intenções de voto antes do fracasso do processo de impeachment, foi reeleito. Seria um erro histórico dos democratas cair na mesma armadilha – a tentação de processar o impeachment de Trump, sem uma alta probabilidade de sucesso, apenas porque muita gente quer se livrar dele.

As seções de opinião dos jornais The New York Times e The Washington Post publicaram artigos sugerindo ao Partido Democrata conter a vontade de processar o impeachment de Trump.

O New York Times assumiu a posição de que a melhor maneira de o país se livrar de Trump será através das eleições de 2020. O Washington Post defendeu uma ideia semelhante e sugeriu que o Partido Democrata aprove uma série de censuras presidenciais, através de resoluções parlamentares, condenando cada caso de má conduta de Donald Trump.

Embora a censura presidencial não implique a remoção do presidente do cargo, ela exerce o efeito de envergonhá-lo publicamente e de fornecer munição para seus adversários nas eleições de 2020. O Congresso já aprovou, com sucesso, resoluções de censura a 12 presidentes, diz o jornal.

Na verdade, a situação eleitoral de Trump, no momento, é parecida com a de Clinton, no passado. Uma pesquisa da NBC News/Wall Street Journal, divulgada em 3 de março, revelou que 41% dos eleitores registrados do país votaria “definitivamente” ou “provavelmente” em Trump. E 48% votaria “definitivamente” ou “provavelmente” em um candidato democrata.

Tudo que Trump precisa é que os democratas lhe façam o favor de energizar os eleitores republicanos e também um percentual dos independentes que podem pender para qualquer lado do espectro eleitoral.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2019, 9h38

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