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Pressão da repercussão

MPF interrompe criação de fundação bilionária e irá consultar CGU e TCU

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O Ministério Público Federal anunciou que interrompeu os procedimentos para organizar a fundação que administraria o fundo de R$ 2,5 bi formado com dinheiro da Petrobras. A autonomeada força-tarefa da operação "lava-jato" afirma que agora irá consultar a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

Força-tarefa da "lava-jato" recuou na criação devido a "debate social". 

Os procuradores disseram por meio de nota pública que o "debate social existente sobre o destino dos recursos" os fez repensar. 

"A força-tarefa da Lava Jato no MPF/PR informa que vem mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras e optou por propor, ao juízo que homologou o acordo, a suspensão dos procedimentos para constituição da fundação que daria uma destinação de interesse público para os recursos depositados em conta judicial. Também serão consultados a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. Durante esse período, os valores que seriam pagos aos Estados Unidos pela Petrobras estão depositados em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela SELIC", afirma o MPF. 

"Nossos esforços" 
O acordo entre Petrobras e EUA em nenhum momento cita o MPF. Mas os procuradores afirmam na nota pública que são eles os responsáveis por costurar a repatriação do dinheiro em troca de informações internas da maior empresa do Brasil.

Como disse o jornalista Elio Gaspari no jornal Folha de S.Paulo, "esse consentimento não consta do acordo. Vá lá que tenham combinado noutra sala". O acordo entre Petrobras e EUA fala que o dinheiro irá para "autoridades brasileiras", mas não cita o MPF. 

"Graças aos esforços da força-tarefa da 'lava-jato', as autoridades norte-americanas concordaram que até 80% da multa fossem pagos no Brasil", diz a entidade na nota.

Além disso, os procuradores afirmam que nas suas tratativas com os EUA ficou decidido que o dinheiro poderia voltar ao Brasil, desde que "os valores não fossem revertidos em favor da própria estatal". 

MPF, o gestor bilionário
A fundação em questão iria surgir do litígio entre Petrobras e Estados Unidos da América. Acusada pelo Tio Sam de fraudar o mercado de ações, a empresa teria que pagar taxas milionárias ao país. Em vez disso, fez um acordo no qual esse dinheiro seria investido na criação de uma fundação no Brasil, com o objetivo de organizar atividades anticorrupção. 

Em troca do dinheiro ser repatriado, a Petrobras assinou um documento no qual se compromete a repassar informações de seus negócios e inovações para os EUA. Até mesmo a formação da diretoria da empresa teria de ser avalizada pelos norte-americanos. 

O acordo até então era entre Petrobras e EUA. Não citado, o MPF demonstrou que estava por trás. Chamou para si a tarefa de criar a fundação, estabelecendo como seria o processo e se garantindo assentos de direção na entidade. O documento que estipula tudo isso é do MPF e foi homologado pelo Judiciário. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2019, 17h16

Comentários de leitores

3 comentários

se acham

Antonio Carlos Rodrigues Milardi (Advogado da União)

Esse poo da Lavajato se acham o suprasumo pq tão se garantindo na mídia golpista.... se liguem, improbidade dministrativa ainda existe na lei e vocês já cometeram inúmeras.... no dia que o judiciário deixar dessa tendência partidária o boi de vocês vai comer capim... só esperem....

uso do nome "Lava Jato" para interesses corporativos

Elcio Guerra Junior (Assessor Técnico)

É evidente que o naco do MPF que se autoproclama "Lava Jato" está utilizando a visibilidade para obter benefícios corporativos. Primeiramente, agem de modo a fortalecer sua imagem (convocando entrevistas coletivas para oferecer denúncia, divulgando ostensivamente cada passo novo na investigação) depois passam a procurar alargar seus poderes investigatórios (vide companha para que o MP pudesse investigar concomitantemente à polícia - como se a polícia já não existisse para esse fim - deixando o cidadão exposto à sanha investigatória de duas instituições diversas), a criticar abertamente na imprensa os julgamentos do STF , a manipular a opinião pública sobre assuntos que não estão sob sua responsabilidade (como no caso da crítica ao indulto sob o argumento falacioso que beneficiaria corruptos, o que acarretou que milhares de presos condenados por crimes de menor potencial - v.g. furto- ficassem sem o benefício). Agora podem utilizar o prestígio para pressionar por benefícios econômicos para a categoria (caso auxilio moradia). A cereja do bolo é essa fundação aventada, a qual aumentaria o dinheiro sob administração do MPF (e nem se venha com a falácia de que a fundação proposta constitui pessoa jurídica diversa, pois ao que tudo indica a administração do dinheiro permaneceria sob o controle dessas pessoas, para fins que estabelecer como prioridade). Qual é a lei que lhes autoriza essa gestão? Quanto votos tiveram para controlar o gerenciamento de fundos?
Não sou contrário à persecução penal. Entretanto, proponho que se a faça de forma sóbria, dentro do gabinete, sem fins midiáticos. Ofereça denúncia, mas não é necessário reservar hotel para entrevista coletiva. Trabalhem seriamente e diminuirão a ocorrência de futuras nulidades.

Cadê o cnj?

Marcelo Vasconcelos de Almeida (Auditor Fiscal)

Será quer o CNJ vai ficar inerte em relação à Juíza que homologou o acordo. Me parece que é a mesma que copiou a decisão do Sérgio Moro no processo do Lula.

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