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Um ano de resiliência e superação na saúde suplementar

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Resiliência é uma característica importante e aplicável a diferentes áreas. Pode ser definida como aptidão para lidar com os problemas, vencer obstáculos e não ceder à pressão e habilidade de tomar medidas que minimizam as dificuldades. É também a capacidade de voltar ao seu estado natural após alguma situação crítica ou fora do comum. Qualquer que seja a definição, resiliência e superação certamente foram determinantes para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e para o setor de planos de saúde em 2018.

O último ano foi marcado por intenso debate público sobre temas regulatórios, na maior parte das vezes, realizado de forma enviesada e não-técnica. Esses fatores, somados aos desafios já conhecidos - que perpassam questões assistenciais, econômico-financeiras e sociais -, exigiram do órgão regulador trabalho redobrado. Empreendemos esforços para conduzir o setor às melhores práticas regulatórias, estimulando a concorrência saudável, combatendo irregularidades na prestação dos serviços, estimulando a melhoria da qualidade e, acima de tudo, protegendo o consumidor.

Superamos as dificuldades que surgiram e viramos a página de temas que consumiram anos de estudos e debates dentro da Agência. Normatizamos o processo de atualização do Rol de Procedimentos, ampliando a participação social; aprovamos nova metodologia de reajuste de planos individuais, com dados transparentes e verificáveis, trazendo maior previsibilidade; estimulamos o investimento na atenção primária e na prevenção em saúde por parte das operadoras; publicamos novas regras de portabilidade de carências, garantindo mais mobilidade para o consumidor e, portanto, maior concorrência no mercado; eliminamos passivo processual de fiscalização das operadoras; e fizemos economia expressiva com desmobilização de ativos e gestão de contratos.

Recém-completando 19 anos de setor regulado, a ANS está confiante em sua resiliência e capacidade de superação para continuar atuando em prol do interesse público. A busca por serviços que entreguem cada vez mais valor em saúde, com resultados assistenciais que importam ao paciente a um custo suportável aos consumidores e contratantes, deve ser o objetivo de todos que atuam na saúde suplementar. Por meio de sua área técnica, a agência reguladora tem feito sua parte, liderando importantes debates, cujo norte tem sido a busca pela qualificação do atendimento e do acesso adequado aos serviços pela população - hoje, 24% dos brasileiros possuem assistência coberta pelos planos de saúde.

Uma nova agenda regulatória para os próximos anos tem ganhado forma, voltada ao aprimoramento da regulação com viés pró-consumidor, pró-competição e pró-transparência, sempre observando a boa técnica e a participação social. Com maior previsibilidade e transparência nas ações, a regulação tende a se fortalecer, o que é fundamental para um setor de planos de saúde sustentável e qualificado.

Leandro Fonseca é diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2019, 9h00

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