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"Defender o STF é defender a democracia", afirma jurista Ives Gandra Martins

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Defender o Supremo Tribunal Federal é defender a democracia. A lição foi passada pelo jurista e professor emérito Ives Gandra Martins ao falar sobre a defesa da corte e das instituições em jantar organizado na sexta-feira (3/5) por lideranças da advocacia em apoio ao STF. 

Jurista Ives Gandra celebrou o fato de um advogado estar na Presidência do STFEgberto Nogueira 

O objetivo do evento foi demonstrar apoio aos ministros do tribunal, que vêm sendo atacados por meio de disseminação de notícias fraudulentas.

"No momento em que o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência da Suprema Corte nós passamos a ter alguém que definiu de uma forma fantástica, admirável, o que é a harmonia e independência dos Poderes: o papel do Legislativo é pensar no futuro de uma nação, cabe ao Executivo o presente de uma nação, mas cabe ao Poder Judiciário garantir o passado de uma nação", disse Gandra Martins. 

O jurista também celebrou o fato de um advogado estar na presidência do Supremo. "O direito de defesa é o mais importante dos direitos em uma democracia". 

Leia o discurso:

Eu queria de início cumprimentar meu grande amigo o ministro Toffoli, e os organizadores desse encontro, lembrando que o Lenio falou que é um goleiro das prerrogativas, eu há muito tempo não jogo futebol, e por essa razão nem sou escalado, vou ficar no banco. Sendo um advogado de oitenta e quatro anos, poder saudar na figura do ministro Toffoli a importância do Supremo Tribunal Federal, a importância da democracia no momento atual. Temos um advogado na presidência do Supremo, e o Supremo necessita efetivamente dessa percepção que nós advogados, no tripé da Justiça, podemos fazer ao de ter um país justo.

Todos os problemas que o Brasil teve a própria Constituição conseguiu dar solução.  Esses trinta anos de vida da Constituição demonstraram efetivamente que nós precisamos de uma democracia. Nós analisamos a própria redemocratização, ela se deu fundamentalmente graças à melhor das armas, que é a arma do advogado, a palavra.

A partir do momento em que a Ordem representava os primórdios da sociedade nós conseguimos falar, e lembrar àqueles que detinham o poder que efetivamente a democracia era um direito do país. (palmas)

Posteriormente, com o trabalho consequente de dois anos entre deputados e todo um grupo de especialistas nas diversas áreas de audiências públicas que envolviam todos os consequentes, passamos logo à Constituição,

Se nós analisarmos artigo 92 a 135 da Constituição nós podemos recitar que toda a estabilidade e independência dos Poderes colocada no artigo 2º estão nas três instituições fundamentais, para que nós tenhamos um regime democrático.

A vivência do país demonstrou que efetivamente nós resistimos um número enorme de vezes, sem que nunca mais se falasse em ruptura institucional, e este orador é um advogado que nunca quis senão ser advogado, nunca aceitou convites de executivos de sair concorrendo para legislativo e numa época em que os desembargadores que convidavam os advogados para formarem o Quinto Constitucional, nunca quis deixar de ser advogado, advogado portanto há sessenta e um anos. Esse advogado entende que na estabilidade das instituições nós encontramos fundamentalmente numa democracia como é o Brasil, o direito de defesa como mais importante de todos os direitos da democracia.

Razão pela qual celebro a presidência do Supremo pelo ministro Toffoli, pela admiração que sempre teve pela família. Fui um dos primeiros a defender quando seu nome começou a circular, pela sua direção sempre corajosa, sempre com a valentia de colocar exemplos fundamentais do seu caráter e não transigir, mesmo opondo pedidos mais fortes que eram feitos em função da sua execução, das questões da advocacia geral da União, dizia eu que ele seria um grande magistrado.

No momento em que assumiu a presidência da Suprema Corte nós passamos a ter alguém que definiu de uma forma fantástica, admirável, o que é a harmonia e independência dos Poderes: o papel do Legislativo é pensar no futuro de uma nação, cabe ao Executivo o presente de uma nação, mas cabe ao Poder Judiciário garantir o passado de uma nação, razão pela qual o legislador negativo fundamentalmente, e o papel de fazer com que os valores da Constituição prevaleçam permanentemente.

E essas lições nós aprendemos nas posições que o ministro Toffoli em diversas palestras, princípios anteriores à sua presidência, e por excelência se deram junto sobre a história do Brasil, a evolução do Brasil na busca da democracia, um presidente que representa aquilo que todos nós advogados desejamos, um presidente em uma Corte que precisa ser a mais respeitada, mas que fundamentalmente sabe qual é o valor que a advocacia, que o direito de defesa tem.

Que conheça em profundidade todos os aspectos de uma questão sem que se faça o preconceito, sem que se apresentem questões de suspeitas, como se os jornais circulassem apenas aquilo que agradasse o grosso da população. Por essa razão, ao meu caro amigo, me sinto honrado de ter entre os meus amigos numa figura o ministro Toffoli. Pessoalmente eu tenho, muitos outros têm aqui nessa sala de parecer superior, considerando a vida de cada um de nós, e isso sei perfeitamente de toda a família, do ministro Toffoli, cujo irmão, em Marília, é inclusive um eminente sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, eu gostaria de dizer nesse momento, em nome dos velhos advogados, daqueles formados na década de 50, que efetivamente defendemos a Suprema Corte se defendemos a garantia da democracia no Brasil. O temos na presidência do ministro Toffoli essa garantia de ser o guardião da Constituição. 

Veja fotos do evento:

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2019, 7h24

Comentários de leitores

8 comentários

Data vênia!

Neli (Procurador do Município)

Data vênia, doutor Gandra ,não é um advogado que está na presidência da Augusta Corte. Se está no STF não pode ser advogado. Impedimento absoluto! Tanto é impedimento que o advogado é eminentemente parcial na defesa de suas causas, ao passo que um Juiz (ministro o é!), deve ser eminentemente imparcial. Sob pena de quebrar um dos princípios basilares do Poder Judiciário.
Imagino que o registro, como advogado, se teve, na OAB ou está suspenso ou está “em baixa". Em atividade não está. E se estiver, os atos judicantes praticados por ele, o ministro, são nulos.
Feito essa ressalva, por uma humilde operária do Direito há mais de 43 anos, digo: quem quer ser respeitado, deve dar se dar respeito.
O STF, data vênia, ultimamente, não merece nenhum encômio daqueles que amam o Direito.
Aquela licitação da lagosta? Francamente! Será que suas excelências não percebem que o Brasil é um país paupérrimo? Têm que ser realista, olhar para o mundo fático: 13 milhões de desempregados! Insegurança pública? Educação? Nem Maria Antonieta faria isso!
E quem quer ter respeito, deve se respeitar. E as brigas, via satélite, de seus ministros? E à míngua de argumentação real ou plausível, nos julgamentos críticas pela dosimetria da pena? Esquecendo que dosimetria da pena se passa do critério objetivo (mínimo e máximo) para o subjetivo?
Isso sem falar na interpretação literal da Constituição da República.
Por outro lado, não sabia que o Ministro (não advogado!), tem um irmão sacerdote. Minha tristeza! Em minha família não tem nenhum.
E, "de lege ferenda", sou contra o Quinto Constitucional. Quem quiser fazer carreira na Magistratura que preste Concurso Público.
E investidura para os Tribunais Superiores deveriam ser apenas magistrado, isto é, desembargadores.
Data vênia!

Questão de mérito

elimarco (Administrador)

Com a devida vênia ao Dr. Ives Gandra Martins, antes de mais nada o STF tem que merecer ser defendido!
Quando os seus membros portam-se de forma estranha à ética e às suas atribuições constitucionais, merecem muito mais que críticas. Merecem ter fortemente questionados os seus mandatos.

Repugnante

daniel keslly (Contabilista)

È repugnante defensores do Direito irem contra o direito em nome de prestígio, e quem sabe ser bem visto pelo incauto ministro que se assenhora do STF como se fosse um brinquedo particular.

chega a dar nojo...mas não é de se admirar "uma mão lava outra e quem controla o Estado pode lavar muitas mãos."

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