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Ofensa pública

Juíza de Alagoas condena Psol a indenizar Renan Calheiros em R$ 10 mil

A juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias condenou o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o senador José Renan Vasconcelos Calheiros, por ter sofrido ofensas públicas. 

Psol chamou Renan Calheiros de "delinquente" e "corrupto". 

O Psol publicou nota em veículos de comunicação, que atribuía a Renan Calheiros, entre outras características, as de “delinquente” e “corrupto”, o que teria ofendido a a dignidade pessoal e violado direitos fundamentais do senador.

Em contestação, o partido afirmou que a nota publicada não passou de uma resposta às declarações proferidas pelo senador contra a ex-presidente do Psol, Heloísa Helena.

"Ao publicar nota imputando adjetivos infamantes ao autor, o réu culminou por macular a imagem pessoal daquele, causando-lhe vergonha e vexame. Assim, o dano moral advindo da conduta praticada pelo réu restou configurado, visto que se depreende que a esfera pessoal do autor, pessoa pública, foi atingida", afirmou a magistrada Luciana Raposo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-AL. 

Processo 0054447-26.2008.8.02.0001

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2019, 19h24

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