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Salvadores de cera

Gilmar Mendes alerta sobre males da sanha punitivista e falsos heróis da Justiça

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Nos últimos dias, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez um pequeno tour pela imprensa. O objetivo era explicar como funciona o direito de defesa e os males da sanha punitivista, além de relembrar que o Brasil já teve diversos casos de heróis de cera da Justiça — no final, sempre derretem e não ajudam no avanço das instituições.  

Gilmar lembra que muitos personagens já foram inflados como heróis da Justiça Nelson Jr/STF

Nesta quinta-feira (27/6), o jornal O Estado de S. Paulo publicou entrevista com Gilmar. O ministro propôs uma autocrítica da imprensa, que está sempre ansiosa em eleger o justiceiro da vez. Falou do procurador Luiz Francisco e do delegado Protógenes Queiroz, mas poderia ter citado, como usualmente faz, Fausto de Sanctis, Joaquim Barbosa e Eliana Calmon. 

"A mídia em algum momento transforma [alguém] em herói e, quando se revela a sua inconsistência, ela lhe dá um enterro silencioso. Se a mídia já tivesse feito um exame, talvez a gente não tivesse de conviver com esses falsos heróis da atualidade. Em geral, não têm vida longa. O cemitério está cheio desses falsos heróis", disse. 

Esse ato de insuflar heróis que vestem a capa e vão atrás de resolver, por seus próprios métodos, os problemas do Brasil "estimulou muito esse jogo de espertezas institucionais", lembra o ministro. Gilmar ressalta que a própria ideia de "força-tarefa" já é uma ideia distorcida ("por que não operar com as próprias pessoas que lá estão?").

Porém, o ministro acredita que um saldo positivo resultará dos tropeços. "Acho que vamos ter uma grande evolução e um grande aprendizado a partir desses episódios. Todos nós vamos ficar mais preparados, e a própria legislação que virá em decorrência desses fatos todos será muito mais realista e talvez mais precisa, evitando essa discricionariedade abusiva." 

Questionado, Gilmar diz não ter colocado Sergio Moro na lista dos falsos heróis. Mas afirma que analisar uma possível parcialidade do ex-juiz não ameaça a investigação de corrupção. 

"O que ameaça qualquer operação policial é o serviço malfeito. Qualquer operação que é mal inspirada ou sem base jurídica acaba sendo uma ameaça. Por isso que se recomenda modéstia, cautela, cuidado", disse. 

Conversas não ortodoxas 
Outra entrevista de Gilmar Mendes foi ao canal Globo News na noite desta quarta-feira (26/6). Nela o ministro foi enfático: caso sejam reais, as conversas entre Sergio Moro e os procuradores da "lava jato" não são normais e podem gerar nulidade das condenações do ex-presidente Lula. 

“Essas conversas de consulta entre promotor e juiz, dessa maneira, não existem. O Brasil normalizou os absurdos, mas não vamos normalizar isso. Não é normal esse tipo de consulta. Se vocês me perguntarem: existe? Sim, claro. Isso de alguma forma se estruturou, mas não é correto. Se as conversas aconteceram de fato, elas não são ortodoxas. O juiz não pode aconselhar a parte.”

E finalizou: "O grande embaraço diante desse caso é que se está diante de uma possível comprovação de uma parceria [entre Moro e Dallagnol]". 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2019, 11h15

Comentários de leitores

17 comentários

A inveja que dói...

DrCar (Advogado Autônomo - Civil)

Esse ministro (m minúsculo) morre de inveja do Ex-JUIZ Moro, o cara que teve peito pra colocar poderosos atrás das grades e caiu na graça do povo brasileiro, ao contrário desse sujeito que só fala e faz besteiras. Se abrir uma investigação em cima desse ministro vão achar coisas do arco da velha, até porque, ele no cargo que tem, não pode participar de nenhuma sociedade civil, e é sabido que ele tem parte em muitas mantenedoras de ensino. Ele de boca fechada, excetuando as bochechas rugosas, é um cara comum. Falei.

Seriedade à socapa.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Gilmar Mendes se não for um velhaco se parece com. O texto explora a ingenuidade dos incautos. Até quando teremos que suportá-lo?

Falsos heróis da justiça

S.Bernardelli (Funcionário público)

“ESSES MALES DE SANHA PUNITIVISTA E FALSOS HERÓIS DA JUSTIÇA” já vem há ano como bem disse, mas infelizmente AS INSTÂNCIAS SUPERIORES NÃO CORTARAM o mal pela RAIZ, piorando a situação. O senhor ministro e outros ministros sabem muito bem como essa piora aconteceu e onde se enraizou. O que resta agora é tentar consertar o estrago que foi feito.

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